Ramona Ordoñez, O Globo
O governo federal prevê arrecadar R$ 3,5 bilhões em bônus com os leilões da 15ª Rodada de Licitações de áreas no pós-sal e do 4° leilão de blocos no pré-sal previstos para este ano. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, após partiricipar, nesta segunda-feira, da solenidade de assinatura dos 32 contratos de concessão relativos à 14ª rodada realizada em setembro do ano passado.
O leilão da 15ª rodada está previsto para 29 de março, enquanto o da 4ª rodada de licitações do pré-sal, 7 de junho.
Sobre a realização de um megaleilão com reservas do excedente da Cessão Onerosa, Décio Oddone disse que a agência não está participando das negociações entre o governo federal e a Petrobras. Mas destacou que esse leilão só poderá ser realizado até junho ou a partir de novembro, após as eleições.
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, presente ao evento, disse que a decisão sobre a realização do megaleilão com áreas do excedente da Cessão Onerosa deverá ocorrer em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reunirá em março. O secretário disse que uma comissão foi criada com integrantes de vários órgãos do governo e a Petrobras para dar andamento às negociações do contrato da Cessão Onerosa, pelo qual o governo concedeu à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos, na época da operação de capitalização da estatal em 2010.
- Para ter o leilão a gente tem que ter a aprovação no CNPE em março. Precisa ter um entendimento para ter o leilão, mas não um entendimento final da negociação - destacou Márcio Félix.
Nesta segunda -feira, a ANP assinou os contratos para concessão de 32 blocos arrematados por 14 empresas no leilão da 14ª rodada ano passado. Ao todo, foram arrecadados com o leilão um total de R$ 3,8 bilhões. A maior parte, cerca de R$ 3,6 bilhões, foram pagos pelo consórcio da Petrobras e a Exxon, que arremataram seis blocos na Bacia de Campos. Três empresas não assinaram os contratos por diferentes questões.
Décio Oddone espera assinar esses contratos mais adiante.