Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt, O Globo
O juiz Sergio Moro determinou que seja leiloado o tríplex do Guarujá, que está em nome da OAS Empreendimentos e que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ser condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz comunicou à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília e pediu que levante a penhora do imóvel, que havia sido feita numa ação de cobrança de dívida da OAS com uma empresa de material de construção.
Moro lembrou que o imóvel ja havia sido confiscado desde julho do ano passado, já que na sentença em que condenou Lula decretou o sequestro do apartamento 164-A, do edifício Solaris, como produto do crime, assim como o bloqueio de outros bens do ex-presidente.
O tríplex deverá ser vendido em leilão público e o valor será depositado em conta judicial até o trânsito em julgado da sentença. Caso a sentença seja confirmada nos tribubais superiores - o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, o valor será revertido à Petrobras, considerada a vítima do processo. Em caso de não ser confirmada, o dinheiro será devolvido à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente, segundo determinação do juiz.
Moro considerou que a penhora foi feita inadvertidamente. Segundo ele, o tríplex atualmente "não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
"(..) o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores", explicou o juiz no despacho.
A penhora do imóvel na ação que corre no Distrito Federal chegou a ser usada pela defesa de Lula como argumento para dizer que o imóvel não era do ex-presidente, e sim da OAS. Ao confirmar a sentença de Moro, porém, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ressaltou que a OAS Empreendimentos foi usada apenas como "laranja" para ocultar o proprietário de fato, que era Lula.
Moro afirmou que a falta de pagamento do IPTU coloca o imóvel em risco, com prejuízo aos direitos da Petrobras. Segundo dados da Prefeitura do Guarujá, a dívida relativa ao imposto alcança R$ 80 mil.
"Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação", escreveu no despacho.
Para que o imóvel seja leiloado, Moro determinou que ele seja apartado dos demais bens do ex-presidente Lula.
O juiz deu ainda prazo de dez dias ao Ministério Público Federal e à Petrobras para que se manifestem sobre a decisão do leilão.
A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de dinheiro de R$ 2,2 milhões, que corresponde ao apartamento e à reforma feita na unidade, que incluiu até mesmo instalação de um elevador interno e mudança do local da piscina, para garantir privacidade ao ex-presidente.
