Nos próximos meses governo terá de diminuir ainda mais os investimentos
O resultado da baixa execução orçamentária do governo federal entre janeiro e abril é a paralisia de obras Brasil afora. Sem dinheiro em caixa, poucas licitações têm sido feitas. A maioria das construtoras está às moscas, sem novos contratos, receita em queda e demissões em massa. “Por causa das dificuldades fiscais, o comportamento dos investimentos federais não condiz com as expectativas de retomada do crescimento da economia brasileira”, afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, vai além: “Vamos viver um super apagão de investimentos”. Nos últimos anos, o País já vinha sofrendo para ampliar os investimentos na economia. No ano passado, o Brasil teve a pior taxa de investimentos dos últimos 20 anos, de 16,4% do PIB. Na China, esse porcentual é de quase 50% e na Índia, de 33%. Menos investimento significa menos produtividade, do trabalho e de capital.
Sem dinheiro em caixa, poucas licitações têm sido feitas
Estratégia. Para o professor de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, a queda nos pagamentos de investimentos neste início de ano era esperada, já que o governo federal se “vacinou” para tentar cumprir a emenda do teto do gasto. “Como tal limite foi fixado tendo por base o gasto realizado em 2016, logo, valia gastar o máximo possível naquele ano.”
Ele explica que, no caso dos investimentos, historicamente era comum empenhar dotações do orçamento de um ano e a maior parte ser inscrito em restos a pagar, ou seja, deixar para quitar no ano seguinte. “Seja porque continuou podendo se endividar à vontade ou porque recebeu uma entrada atípica da repatriação do exterior, o governo fez pagamentos de investimentos ao final do ano passado em um ritmo proporcionalmente incomum à prática dos anos anteriores. Isso facilitou cumprir a emenda do gasto.”
Com isso, ele antecipou alguns pagamentos. Ainda assim, avalia Castello Branco, a execução de 2017 ficou muito abaixo das expectativas. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, acredita que situação atual deve se perpetuar pelos próximos anos, uma vez que o governo federal não tem mais condição de investir. “Mesmo aprovando tudo que está na pauta, como reforma da Previdência e trabalhista, não há mais espaço para investimento federal. O modelo tem de mudar.”
Para isso, no entanto, o Brasil precisa se preparar para atrair mais investidores e aumentar a concorrência na disputa pelos projetos. O caminho daqui pra frente, avalia Martins, é apostar nas concessões e nas Parcerias Público-Privadas (PPP). “Temos de abrir espaço para novas empresas. Licitar lotes menores pode atrair um número maior de competidores.”
