segunda-feira, 8 de maio de 2017

Procuradoria pede preventiva de ex-gerente da Petrobrás que repatriou propina de R$ 48 milhões

Julia Affonso e Ricardo Brandt - O Estado de São Paulo

Márcio de Almeida Ferreira foi capturado em regime temporário, por 5 dias, na Operação Asfixia, 40.ª fase da Lava Jato deflagrada na quinta-feira, 4



Foto: Marcos de Paul/Estadão

A Procuradoria da República no Paraná pediu nesta segunda-feira, 8, ao juiz federal Sérgio Moro a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira, preso na Operação Asfixia, fase 40 da Lava Jato. O ex-gerente foi capturado na quinta-feira, 4, em custódia temporária de cinco dias. O juiz vai decidir pela conversão ou não da prisão.

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Márcio Almeida Ferreira trabalhou como gerente de empreendimentos da estatal com foco na prestação de serviços para Transpetro e Abastecimento. Ele teve vínculo com a Petrobrás entre 3 de junho de 1974 e 8 de março de 2013.
Em 2016, o ex-gerente aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Segundo a Lava Jato 40, há indícios de que Márcio de Almeida Ferreira tenha usado a lei ‘para fazer a regularização cambial de ativos no montante de aproximadamente R$ 48 milhões, que provavelmente têm origem nos crimes praticados em face da Petrobrás’.
Foram presos preventivamente o empresários Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Roberto Gomes Fernandes ligados às empresas Akyzo e Liderrol. Marcio de Oliveira Ferreira teria recebido valores indevidos por meio das empresas Akyzo e Liderrol.
O Ministério Público Federal requereu a prisão preventiva do ex-gerente ‘para garantia de ordem pública, econômica e para assegurar a aplicação da lei penal’. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, ‘não foi apresentada origem lícita para os valores provenientes da regularização cambial de R$ 48 milhões feita pelo investigado em dezembro de 2016’.
“O investigado tinha um relacionamento muito próximo com o operador financeiro Marivaldo, da Akyzo e Liderrol; não foi apresentada origem lícita para o depósito de R$ 280 mil em espécie em favor da Volvo; na DIRPF 2017 apresentada na semana passada foi identificada mais uma possível tipologia de lavagem de capitais, com a utilização de um suposto empréstimo garantido com uma instituição financeira sediada na Bahamas, notório paraíso fiscal, a juros baixíssimo (2,5% ao ano) para lastrear a origem para pagamento do imposto e taxa de regularização cambial, em valor aproximado de R$ 14 milhões”, apontou o Ministério Público Federal.
Em depoimento, Ferreira negou qualquer envolvimento nos crimes. “Acrescentou que o valor da regularização cambiária é proveniente de alienações imobiliárias declaradas ao fisco de forma subfaturada. Segundo ele, esses valores mantidos no exterior se restringem ao valor pago “por fora” pelos compradores, o que representa a diferença entre o valor real e o da escritura pública e compra e venda”, narrou o Ministério Público Federal ao pedir a preventiva do ex-gerente.
A Procuradoria relatou ainda. “O investigado apresentou como álibi para a imensa disponibilidade de valores no exterior a venda de imóveis. Contudo, a defesa não apresentou nenhuma prova de corroboração desta tese, pois limitou-se a juntar uma série de escrituras públicas.”




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