FERNANDA PERRIN - Folha de São Paulo
Pagar à vista em dinheiro será mesmo mais barato para os consumidores a partir de agora? Ou os comerciantes simplesmente passarão a cobrar mais caro quando o pagamento for feito com cartão, em vez de dar descontos para quem pagar em espécie?
Vai depender do que os lojistas fizerem, agora que estão liberados para diferenciar seus preços conforme o meio de pagamento. O governo os autorizou a fazer isso nesta quarta-feira (27) por meio de medida provisória, como anunciara há duas semanas.
A medida permite que o valor cobrado por mercadorias e serviços varie "em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado".
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A ideia é que o comércio ofereça descontos nas vendas em dinheiro, graças à eliminação do intermediário: as operadoras de cartão de crédito, que ficam com um percentual de cada transação e repassam o valor da venda ao lojista 30 dias após sua efetivação.
Entidades de defesa do consumidor, porém, afirmam que os lojistas já embutem atualmente os custos com as operadoras de cartão no preço das mercadorias e que, com a liberação da cobrança diferenciada, vão apenas elevar mais os preços para quem pagar no cartão de crédito.
Segundo o Banco Central, 42% dos pagamentos efetuados em 2015 foram feitos com cartões de débito e crédito, no valor total de R$ 1 trilhão. No mesmo ano, os brasileiros sacaram R$ 1,3 trilhão nos caixas eletrônicos.
O economista Fabio Pina, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, rejeita a ideia de que os lojistas aproveitarão a mudança para aumentar preços para pagamentos com cartão. "O que define preço é oferta e demanda", diz. "Se aumento os preços, mas meu concorrente baixa, eu perco mercado."
É possível também que operadoras de cartões, pressionadas pela concorrência com outros meios de pagamento, ofereçam condições melhores aos comerciantes. Em nota, a Abecs, associação que representa as operadoras, limitou-se a dizer que os cartões continuarão sendo a melhor opção para os consumidores.
Para Henrique Lian, gerente de políticas públicas da Proteste, entidade de defesa dos consumidores, a medida provocará aumentos de preços nas transações com cartão e dificultará a vida das pessoas, porque os lojistas só anunciarão os preços para pagamentos em dinheiro.
Além disso, a entidade acha que a medida pode aumentar o risco de assaltos, ao incentivar as pessoas a andar com mais dinheiro na carteira e aumentar as quantias disponíveis no caixa das lojas.
Para o economista Wilfredo Maldonado, professor da Universidade Católica de Brasília e autor de um estudo sobre o assunto, os preços à vista devem cair e os preços para cartões devem aumentar.
Mas a média dos dois preços tende a ser inferior ao que seria cobrado sem a diferenciação. "Se os lojistas tivessem poder de mercado, poderia haver aumento dos dois preços", diz. "Como há muita competição, isso não deve ocorrer."
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Débito ou crédito?
Quem pagar à vista vai ter desconto? De quanto?
Lojistas afirmam que podem cobrar entre 5% e 10% menos de quem pagar em dinheiro. Já entidades de defesa do consumidor dizem que os preços continuarão os mesmos à vista e subirão para quem pagar no cartão
Por que os preços cairiam à vista?
Operadoras de cartão ficam com um percentual da venda. Eliminando o intermediário, o comerciante poderia descontar esse custo. Além disso, a medida também cria maior competitividade entre os meios, o que obrigaria as operadoras a negociar taxas melhores com os lojistas
Por que os preços subiriam no cartão?
A medida libera a cobrança de preços diferenciados sem obrigar sua redução em algum método. Assim, lojistas poderiam manter os valores atuais para pagamentos em dinheiro e aumentar para quem pagar no cartão. A medida acabaria reduzindo a transparência dos preços, confundindo as pessoas
O que acham as operadoras de cartão?
Em nota, a Abecs, associação que representa os cartões, diz que a medida "oferece mais uma opção ao consumidor", mas que acredita que o meio eletrônico continuará sendo a melhor entre elas.
