RAQUEL LANDIM - Folha de São Paulo
Condição de acesso
65 anos de idade
O sistema de aposentadoria dos militares brasileiros é mais generoso do que o oferecido à corporação pelos Estados Unidos, no Reino Unido e em Portugal, revela levantamento feito pela Folha.
No Brasil, as regras atuais permitem que militares homens se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. Para as mulheres, bastam 25 anos.
Com o mesmo tempo de serviço, os EUA dão aos militares 60% do salário, o Reino Unido paga 43%, e Portugal, até 83%, independentemente do gênero, e se atenderem também a outros requisitos.
Os benefícios garantidos às Forças Armadas tornaram-se alvo de polêmica no Brasil, porque o presidente Michel Temer excluiu os militares da sua proposta de reforma da Previdência, prometendo discutir o assunto no futuro.
Para o Ministério da Defesa, comparações internacionais não valem, porque países como os EUA oferecem outros benefícios, como educação de qualidade ou desconto nos impostos, para reter talentos nas Forças Armadas.
Em contrapartida, militares americanos e britânicos estão mais expostos ao perigo, porque seus países se envolvem em guerras com frequência. No Brasil, os militares só têm se envolvido em conflitos quando participam de missões de paz da ONU.
As especificidades da carreira militar -risco de morte, ausência de hora extra e direito à greve- levam a maioria dos países a adotar regras diferentes para aposentadoria.
Mas, ao contrário do Brasil, os benefícios de militares americanos, britânicos e portugueses são proporcionais ao tempo de serviço, o que estimula os profissionais a se manter na ativa mais tempo.
No Brasil, se ingressar na carreira com 17 anos, um militar vai para a reserva com salário integral aos 47 anos. Nos EUA, é possível se aposentar mais cedo, aos 37 anos, mas o valor da remuneração nesse caso é de 40% do salário.
Nos EUA, cada ano de serviço corresponde a 2% do salário. Além da proporcionalidade em relação ao tempo de trabalho, britânicos e portugueses também estabelecem uma idade mínima para a aposentadoria dos militares, respectivamente, 65 e 55 anos.
"No Brasil, em qualquer área, a previdência é mais generosa do que em outros países. Os militares não são exceção. À medida que a população envelheceu, tornou-se um problema", diz Paulo Hufner, um especialista em previdência no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
DEFICIT
No caso das Forças Armadas brasileiras, as diferenças tornaram-se mais visíveis porque o efetivo militar se reduziu e o peso das aposentadorias da corporação nas contas do governo aumentou.
Em 2015, o pagamento de pensões e aposentadorias a militares e seus dependentes foi responsável por 45% do deficit na previdência dos servidores públicos federais.
As pensões dos militares brasileiros também são mais benevolentes. Em caso de morte, as viúvas de militares recebem pensão vitalícia integral no Brasil. Nos EUA, o benefício é limitado a 55% do valor da aposentadoria.
No Reino Unido, se a viúva for 12 anos mais jovem do que o militar, a taxa de reposição da pensão comparada com a aposentadoria cai 2,5% por ano de diferença até um limite de 50% -uma maneira de evitar tentativas de fraude, como casamentos arranjados para manter a pensão.
Nesses países, os filhos só recebem pensão parcial até atingir por volta de 18 anos, podendo aumentar um pouco se o dependente se dedicar exclusivamente ao estudo.
No Brasil, as pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data.
Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5% da sua remuneração.
A reforma feita em 2001 também acabou com outros benefícios, como o acúmulo de duas pensões ou a remuneração equivalente a dois postos acima na carreira, mediante contribuição maior.
NA RESERVA
Sistemas de aposentadoria e pensão dos militares em diferentes países
BRASIL
Condição de acesso
Após 30 anos de serviço se for homem e 25 se for mulher, sem exigir idade mínima
Após 30 anos de serviço se for homem e 25 se for mulher, sem exigir idade mínima
Fórmula de cálculo
Integral e equivalente ao salário final
Integral e equivalente ao salário final
Pensões
Viúva (o) recebe aposentadoria integral
Viúva (o) recebe aposentadoria integral
Com 30 anos de serviço, um militar recebe aposentadoria integral no Brasil
ESTADOS UNIDOS
Condição de acesso
Após 20 anos de serviço, sem exigir idade mínima
Após 20 anos de serviço, sem exigir idade mínima
Fórmula de cálculo
2% do salário final para cada ano de serviço. Pode haver complemento de fundo de previdência dos servidores
2% do salário final para cada ano de serviço. Pode haver complemento de fundo de previdência dos servidores
Pensões
Viúva (o) e filhos menores de 17 (ou 22 anos, se apenas estudarem) recebem 55% da aposentadoria
Viúva (o) e filhos menores de 17 (ou 22 anos, se apenas estudarem) recebem 55% da aposentadoria
Com 30 anos de serviço, um militar recebe aposentadoria de 60% nos Estados Unidos
REINO UNIDO
Condição de acesso
65 anos de idade
Fórmula de cálculo
Equivalente ao salário final x número de anos de serviço x 1/70
Equivalente ao salário final x número de anos de serviço x 1/70
Pensões
Viúva (o) recebe 62,5% da aposentadoria. Se houver filhos, a aposentadoria sobe para 100%. Se viúva (o) for 12 anos mais jovem que o marido/mulher, taxa de reposição cai 2,5% para cada ano até piso de 50%. Filhos recebem até 18 anos, 23 anos se apenas estudarem ou vitalício se forem deficientes
Viúva (o) recebe 62,5% da aposentadoria. Se houver filhos, a aposentadoria sobe para 100%. Se viúva (o) for 12 anos mais jovem que o marido/mulher, taxa de reposição cai 2,5% para cada ano até piso de 50%. Filhos recebem até 18 anos, 23 anos se apenas estudarem ou vitalício se forem deficientes
Com 30 anos de serviço, um militar recebe aposentadoria de 43% no Reino Unido (se tiver mais de 65 anos)
Fonte: Sites dos serviços militares dos países
A série "Corrida contra o tempo" discute a situação da Previdência e os esforços do governo Temer para corrigir os seus desequilíbrios, um dos principais desafios enfrentados pela economia neste momento de recessão e contas públicas no vermelho. Reportagens anteriores da série estão disponíveis em folha.com/previdencia
