Eduardo Gonçalves e Felipe Frazão - Veja
TRE nega, por cinco votos a zero, registro para concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo
Deputado estadual Luiz Moura (PT) na reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Vera Massaro/ALESP/VEJA)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) barrou nesta segunda-feira a candidatura do deputado estadual Luiz Moura (PT), investigado pelo Ministério Público por ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). No auge de uma greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus que travou São Paulo em junho, veio a público a informação de que Luiz Moura havia sido flagrado por policiais em uma reunião com sindicalistas na garagem de uma cooperativa na qual também estavam dezoito membros do PCC. Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apuravam os ataques incendiários a ônibus na cidade.
Em agosto, Moura o Diretório Estadual do PT aprovou a expulsão de Moura, mas a decisão partidária foi suspensa porque o parlamentar recorreu ao Diretório Nacional, que ainda não emitiu parecer sobre o caso.
Nesta segunda-feira, o plenário do TRE-SP indeferiu por unanimidade - 5 votos a 0 - o registro de candidatura do deputado estadual Luiz Moura, que acompanhou o julgamento na plateia. A Justiça constatou inconsistências na documentação apresentada por Moura, como diferenças entra a assinatura no RG dele e a que consta na declaração de bens, documento do qual Moura omitiu a posse de um posto de gasolina avaliado em 300.000 reais, conforme o site de VEJA revelou. A procuradoria eleitoral também contestou o fato de o deputado não ter sido escolhido na convenção do partido para concorrer a um segundo mandato. À época do encontro, em junho, Moura estava suspenso por sessenta dias e por isso não participou da convenção estadual.
Logo após a decisão, o parlamentar retirou-se rapidamente do tribunal e disse que se sentiu injustiçado pelo PT, que o suspendeu e entregou o seu número - 13.800 - para outro candidato a deputado estadual, Iduigues Martins. O advogado de Moura disse que vai recorrer da decisão na Justiça comum para tentar manter sua candidatura à reeleição na Assembleia Legislativa.
