Grupo critica decisão da Justiça Eleitoral contra o ex-coordenador da Operação Lava Jato
Mais de 100 deputados federais marcaram posição contrária à cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O grupo de parlamentares assina manifesto em favor ao ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.
O manifesto foi protocolado junto à Corregedoria da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30. Os mais de 100 congressistas pedem para a Casa legislativa não acatar a decisão adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de maio, quando indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol, que foi o candidato a deputado federal mais bem votado no Paraná em 2022. Ele recebeu 344.917 votos.
Para o pedido da manutenção de Dallagnol no cargo, o grupo de deputados alega que, pela Constituição Federal, caberia à Câmara dos Deputados lidar com questões envolvendo mandatos. O manifesto cita o parágrafo 11 do artigo 49 da Carta Magna, que define ser como competência exclusiva do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
“Outro argumento é que a Justiça Eleitoral não cumpriu o prazo previsto em lei de julgar os registros de candidatura até 20 dias antes do pleito eleitoral, o que viola a segurança jurídica, causa instabilidade política e viola o direito ao sufrágio universal dos eleitores paranaenses, que elegeram Dallagnol o deputado mais votado do Paraná em 2022”, reforça o manifesto. Com mandato cassado pelo TSE, o ex-procurador teve, antes da realização do pleito, a candidatura devidamente validada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Por fim, o grupo composto por mais de 100 deputados ressalta que a cassação do mandato de Dallagnol pelo TSE foi alvo de críticas por entidades como a Transparência Internacional. Editoriais de jornais e análises de juristas são citados no documento entregue à Corregedoria da Câmara.
Quem assina o manifesto em favor de Dallagnol
O documento cita que o apoio ao mandato de Deltan Dallagnol conta com 115 deputados, mas em outro trecho fala-se em 116. No entanto, a lista conta com os nomes de 103 parlamentares. A saber, assinam o manifesto os seguintes congressistas:
Abilio Brunini |
Adilson Barroso |
Adriana Ventura |
Amaro Neto |
Alfredo Gaspar |
Alexandre Guimarães |
Amália Barros |
André Fernandes |
Any Ortiz |
Bia Kicis |
Bibo Nunes |
Bruno Ganem |
Capitão Alberto Neto |
Capitão Alden |
Capitão Augusto |
Carla Zambelli |
Caroline de Toni |
Carlos Jordy |
Chris Tonietto |
Clarissa Tércio |
Coronel Assis |
Coronel Chrisóstomo |
Coronel Fernanda |
Coronel Meira |
Coronel Telhada |
Coronel Ulysses |
Cristiane Lopes |
Daniela Reinehr |
Daniel Freitas |
Daniel Trzeciak |
Diego Garcia |
Dr. Fernando Máximo |
Dr. Frederico |
Dr. Luiz Ovando |
Dr. Victor Linhalis |
Eli Borges |
Eros Biondini |
Evair Vieira de Melo |
Felipe Francischini |
Fernando Rodolfo |
Filipe Martins |
General Girão |
General Pazuello |
Geovania de Sá |
Gilson Daniel |
Gilson Marques |
Gilvan da Federal |
Greyce Elias |
Gustavo Gayer |
Igor Timo |
Joaquim Passarinho |
José Medeiros |
José Nelto |
Julia Zanatta |
Júnior |
Kim Kataguiri |
Luiz Lima |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Lucas Redecker |
Mário Frias |
Marco Brasil |
Marcos Pollon |
Marcel van Hattem |
Marcelo Moraes |
Messias Donato |
Mendonça Filho |
Mauricio do Vôlei |
Mauricio Marcon |
Nely Aquino |
Nicoletti |
Nikolas Ferreira |
Osmar Terra |
Padovani |
Pastor Diniz |
Pastor Eurico |
Pedro Aihara |
Pedro Westphalen |
Pr. Marco Feliciano |
Prof. Paulo Fernando |
Raimundo Costa |
Renata Abreu |
Ricardo Salles |
Roberta Roma |
Roberto Duarte |
Rodrigo Estacho |
Rodrigo Gambale |
Rodrigo Valadares |
Rosângela Moro |
Rosana Valle |
Samuel Viana |
Sanderson |
Sargento Fahur |
Sargento Gonçalves |
Sargento Portugal |
Silvia Waiãpi |
Sóstenes Cavalcante |
Tenente Coronel Zucco |
Thiago Flores |
Vermelho |
Vicentinho Júnior |
Vinicius Carvalho |
Zé Trovão |
Zé Vitor |
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Anderson Scaerdeolli, Revista Oeste