Operação precisaria de mudanças no estatuto do banco
A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder uma linha de crédito do Banco dos Brics à Argentina, por meio do Novo Banco de Desenvolvimento, enfrenta dificuldades financeiras, devido ao baixo nível de reservas cambiais do país vizinho.
A sugestão do petista foi apresentada no mês passado, durante a posse da ex-presidente Dilma Rousseff na chefia da instituição. Lula atribuiu a Dilma a missão de garantir o financiamento necessário à Argentina.
A intenção era anunciar o acordo durante a próxima reunião anual de governadores do banco, com a participação do ministro da Economia argentino, Sergio Massa, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além dos representantes dos demais países associados.
No entanto, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a concretização da operação enfrenta obstáculos, uma vez que seria necessário alterar o estatuto do banco, já que a finalidade da instituição é financiar projetos de infraestrutura para os países associados, e não conceder empréstimos de liquidez a terceiros.
Embora seja possível acelerar a admissão da Argentina como sócia do banco, contornando o procedimento usual, a aprovação da mudança no estatuto para permitir o empréstimo parece improvável no momento.
Mudança no propósito
Caso o estatuto seja alterado e a operação seja realizada, o papel original do banco seria descaracterizado, abrindo precedentes para novos pedidos de socorro financeiro por parte de outros países membros.
Uma alternativa ventilada por Lula seria a concessão de garantias dos países do Brics para operações de comércio exterior entre a Argentina e empresas brasileiras. No entanto, essa manobra também enfrenta dificuldades para ser concretizada.
Para viabilizá-la, cada país do grupo deveria oferecer uma parcela das garantias necessárias, o que teria implicações políticas internas e impactaria as garantias destinadas a Estados e municípios brasileiros no exterior.
A solução mais provável seria a China conceder uma ajuda direta à Argentina, exigindo contrapartidas, como o uso do dinheiro para pagamento de importação de produtos chineses.
A tentativa de usar o Banco dos Brics em benefício da Argentina revela a visão de Lula e seus aliados sobre a governança da instituição, buscando ajudar o governo de Fernández, mesmo que isso implique alterar o propósito original do banco.
Fernando de Castro, Revista Oeste
