Ministro do STF deu 24 horas para a plataforma instituir representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram instituir um representante legal no Brasil. Nesta sexta-feira, 26, o magistrado ameaçou suspender a plataforma caso ela não cumpra a determinação. A suspensão seria de 48 horas, mais multa de R$ 500 mil por dia.
Essa não é a primeira vez que o Telegram é ameaçado de suspensão neste mês. Em 9 de maio, o aplicativo foi obrigado a enviar uma mensagem de retratação aos usuários, em relação ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020. Essa mensagem foi escrita pelo Supremo.
Advogado do Telegram renunciou depois de pressões de Moraes
Na ocasião, Moraes determinou que o Telegram apagasse as mensagens contra o PL 2630 em até uma hora, com ameaça de suspensão de 72 horas e multa de R$ 500 mil por hora — em caso de descumprimento da ordem.
Em fevereiro do ano passado, o STF também ameaçou suspender Telegram, se o aplicativo não constituísse um canal para receber notificações judiciais.
Nesse período, a empresa contratou o advogado Alan Thomaz, que renunciou à função na semana passada. O motivo da renúncia do advogado foi a investigação aberta por Moraes por causa da história que envolve o Telegram e o PL 2630.
“Solicitamos gentilmente que o nome dos sócios e advogados seja desvinculado ao Telegram”, informou o escritório de Thomaz à imprensa.
Revista Oeste
