segunda-feira, 19 de abril de 2021

Congresso vota flexibilização do orçamento para custear combate à pandemia

 

Presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco
Presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Nesta segunda-feira, 19, o Congresso Nacional deve analisar o projeto de lei que altera a regra orçamentária. 

A medida permite que o presidente Jair Bolsonaro possa contrair novos empréstimos para bancar despesas decorrentes da pandemia — sem ela, o governo precisa indicar de onde vai tirar o dinheiro para cobrir novos gastos. 

Caso seja aprovado, o projeto de lei pode acabar com os impasses no Orçamento de 2021, que ainda não teve sanção presidencial.

“Nós vamos nos dedicar para votarmos o PLN 2, que é muito importante para garantir a implantação no Brasil dos programas de manutenção do emprego e do Pronampe, de auxílio às pequenas e micro empresas, e também a apreciarmos diversos vetos presidenciais, que é atribuição do Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que comanda as sessões do Congresso.

Artur Piva, Revista Oeste