LISBOA - O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português concedeu no ano passado 28 mil novos títulos de residências a cidadãos brasileiros, segundo o relatório anual sobre imigração divulgado nesta sexta-feira, 28. Com isso, o total de brasileiros residindo legalmente em terras lusitanas ultrapassou a marca dos 100 mil. Só nos primeiros quatro meses foram concedidas 17 mil autorizações de residência – média aproximada de 6 por hora. A segurança pública e a economia aquecida são citadas pelos brasileiros como as principais razões para a escolha.
Entre os novos imigrantes, muitos se mudam com dinheiro para investir em negócios e imóveis. De acordo com a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, os brasileiros se tornaram os maiores investidores estrangeiros no mercado imobiliário nas cidades de Lisboa e do Porto. No país como um todo, ficam atrás apenas dos franceses. A imprensa local já apelidou Lisboa de “nova Miami” dos brasileiros.
Ainda que muitos venham com visto especial de investidores, o SEF informou que a maioria dos brasileiros obtém a residência por contrato de trabalho ou por reagrupamento familiar – quando um dos familiares já tem direito a residir em Portugal.
O grande aumento do fluxo de imigração, não exclusiva de pessoas oriundas do Brasil, tem sobrecarregado os serviços responsáveis por conceder as autorizações. Nesta sexta, vários postos já não tinham mais vagas para marcar a renovação do título de residência até o fim do ano.
Para contornar o problema, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou a extensão do horário de atendimento, que passa a ser das 8h30 às 20 horas – anteriormente, se encerrava às 16 horas.
Mais fácil que os EUA
Foi a crise econômica do Brasil que levou a empresária Daniela Cox, de 44 anos, e sua família a deixarem o País em 2018. Antes de cogitar Portugal, a empresária pensou nos Estados Unidos.
“Mas, com as mudanças do governo (Donald) Trump, estava complicado conseguir o visto. Como meu marido tem nacionalidade alemã, a Europa ficou muito mais fácil”, disse. Cidadãos europeus e seus familiares diretos têm direito garantido à residência em Portugal.
Daniela se mudou para a região de Lisboa em agosto com o marido e os dois filhos, então com 5 e 13 anos, e diz que não pensa mais em sair de Portugal. “Sinto muita saudade, mas sou mais feliz aqui. O ponto principal é poder andar na rua em paz, me sentindo segura”, afirma.
Ela cita que a cultura próxima da brasileira, a comida, o idioma e o clima ameno ajudaram na adaptação de todos. “Meus filhos se dão bem na escola, não sofreram nenhum bullying ou preconceito.”
Mas, se a burocracia foi facilitada pela cidadania europeia, conseguir emprego se mostrou uma tarefa ingrata. Daniela preferiu manter a empresa aberta no Brasil e trabalha a distância. O marido de Daniela, Pipo Cox, começou uma empresa de catering em Lisboa e tem tido muito sucesso. “Mas a clientela é 90% brasileira”, diz a empresária.
O consultor de sistemas de tecnologia Rodrigo Damasio de Moura, de 39 anos, nem estava procurando emprego quando foi contatado por uma recrutadora de uma empresa de TI de Portugal. “Não me imaginava deixando o Brasil, mas eles gostaram do meu perfil, aceitei fazer uma entrevista e foi dando tudo certo. Em maio do ano passado, eu me mudei”, conta.
Dois meses depois, trouxe a mulher e os dois filhos, de 14 e 3 anos. Ainda que tenha vindo com emprego certo, a mudança foi para conquistar qualidade de vida. “Vim para ganhar a metade do que eu ganhava no Brasil – e nem penso em voltar. A falta de segurança no Brasil está muito grave.”
Com uma população envelhecida e baixas taxas de natalidade, Portugal tem visto o número de habitantes cair nos últimos anos e precisa de imigrantes. No último ano, mesmo contabilizando a entrada dos estrangeiros, perdeu 14 mil habitantes, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
Segundo o ministro Eduardo Cabrita, o crescimento de quase 50 mil residentes estrangeiros “está em linha com as necessidades de manutenção do nível de população ativa”.
Preste atenção
1. Turismo. Quem vai passear não precisa de visto ou autorização. Pode ficar até três meses.
2. Estudo. Para estudar por mais de três meses, é preciso solicitar o visto de estudante. Quem faz um curso com duração superior a um ano pode pedir visto também para a família.
3. Trabalho. Quem for para Portugal trabalhar deve pedir uma autorização de residência por contrato de trabalho. A primeira autorização é temporária, por um ano. Na renovação, o período é estendido a dois anos. Ao fim de cinco anos, pode-se pedir a residência permanente.
4. Investimento. Quem investe em imóveis ou negócios pode obter o golden visa. Valores necessários começam em € 250 mil. Após cinco anos, é possível pedir residência permanente.
5. Família. Cônjuges, filhos menores e pais (em algumas condições) de quem mora legalmente em Portugal podem pedir autorização de residência.
6. Cidadãos europeus. Pessoas com nacionalidade europeia têm direito a morar no país. O certificado de residência precisa ser renovado a cada cinco anos.
Luciana Alvarez, O Estado de São Paulo
