Vai pela 1ª vez à abertura do ano legislativo
Elenca ações do governo na pandemia
Fala em viabilizar agenda econômica
O presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso Nacional na tarde desta 4ª feira (3.fev.2021) ler a mensagem que marca o retorno dos trabalhos do Legislativo. No texto, o chefe do Executivo afirmou que pretende trabalhar em harmonia com os congressistas para “viabilizar a agenda de desenvolvimento econômico e social”. Leia a mensagem presidencial (íntegra – 3MB) e a apresentação com pontos focais e detalhamento da declaração (íntegra – 1MB).
“O atual cenário em que o Brasil se encontra exige de todas as autoridades públicas uma atuação ainda mais coordenada, integrada, harmônica e fulcrada no espírito público para, juntos, construirmos um Brasil mais próspero e mais justo para todos”, disse Bolsonaro.
Na mensagem, o presidente citou medidas legislativas que, segundo ele, merecem a atenção e a análise do Congresso Nacional em 2021. Citou as reformas administrativa e tributária, os projetos de privatização e concessões, a liberdade de mercado e a modernização do setor elétrico.
Assista à cerimônia de abertura do ano legislativo:
Bolsonaro listou na mensagem ações tomadas pelo governo no último ano, principalmente durante a pandemia de covid-19. O presidente afirmou que o auxílio emergencial alcançou mais de 68 milhões de brasileiros.
As áreas pontuadas do discurso foram: política econômica, políticas sociais e de desenvolvimento e bem-estar; política externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, entes federados e sociedade civil; e gestão pública.
Bolsonaro foi vaiado por alguns congressistas antes e durante a leitura de sua mensagem. Deputados que chamaram-no de “fascista”, “genocida” e “racista” foram contidos pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que pediu pacificação e respeito às instituições do país. Um grupo favorável ao presidente gritou “mito”.
“Que saia deste Congresso Nacional o exemplo para a nação. A pacificação da sociedade brasileira não acontecerá se não houver pacificação das instituições”, disse Pacheco.
ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO
É a 1ª vez que o presidente Bolsonaro foi à cerimônia desde que foi eleito. Em 2019, recuperava-se de cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, colocada depois que sofreu um atentado, durante a campanha. Em 2020, cumpria agenda oficial em SP. O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) levou a mensagem do presidente ao Legislativo nas duas ocasiões. Em ambas, Rodrigo Maia (DEM-RJ), opositor de Bolsonaro, era presidente da Câmara.
Nesta 4ª feira, antes de ir ao Congresso, Bolsonaro entregou uma relação de projetos prioritários aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco. A lista foi divida em eixos: a retomada de investimentos, as reformas fiscais e a pauta de costumes, além de outras proposições.
O Poder Executivo marcou como prioritárias as reformas tributária e administrativa, e a privatização da Eletrobras. Ainda no campo da retomada de investimentos, citou a ampliação do escopo de debêntures, a mudança no regime de partilha do petróleo e gás e a modernização do setor elétrico.
Na pauta de costumes, o governo federal pede, entre outros pontos, a análise da posse e da comercialização de armas de fogo, do aumento de pena para abuso de menores e da transformação da pedofilia em crime hediondo.
Já na pauta fiscal, o Executivo elenca a PEC Emergencial, a PEC dos Fundos e a PEC do Pacto Federativo como prioridades.
Murilo Fagundes, Poder360
