O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), deve baixar nesta quinta (19) um decreto para fechar as divisas do estado. Ele diz que a medida terá que passar antes pelo crivo de agências federais.
Afirma ainda que, se sua iniciativa não for aprovada, poderá haver responsabilização direta do governo federal por eventual omissão.
Questionado por WhatsApp pela coluna, ele confirmou a informação. "O decreto será publicado hoje, mas como bom magistrado que fui, minha determinação estará sujeita a ratificação pelas agências federais, sob pena da omissão resultar na responsabilização direta do Governo Federal e agentes da União. Vamos monitorar quem entrar e depois comunicar o Ministério Público", disse.
"Em razão da divisão das atribuições constitucionais. Minha parte estou fazendo, mas não descarto a possibilidade de ação judicial", afirmou.
O número de casos provocados pelo vírus chinês passou de 428 para 621 no Brasil. Os dados, atualizados nesta quinta-feira (19), foram divulgado em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde.
A pasta confirma seis óbitos. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou dois óbitos por coronavírus, nesta quinta-feira (19). Trata-se de um homem, de 69 anos, e uma mulher, de 63 anos.
Quatro mortes ocorreram em São Paulo entre terça e quarta-feira
Com Folha de São Paulo
