Neste final de semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, resolveu converter, de temporária para preventiva, a prisão da desembargadora Sandra Inês Rousciolelli.
A desembargadora e o filho, Vasco Rousciolelli Azevedo, foram presos na terça-feira (24), durante a 5ª fase da Operação Faroeste, por um esquema de venda de votos e decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia.
A prisão temporária foi transformada em preventiva, após a constatação que, mesmo com a pandemia do Coronavírus, a prática criminosa prosseguiu.
“Nem com as investigações desnudando o suposto esquema criminoso no Oeste baiano, e com várias medidas cautelares em pleno vigor, os investigados cessaram o curso de suas ações antijurídicas. Por fim, chama a atenção o fato de a ação criminosa não ter se interrompido mesmo durante a pandemia de coronavírus (covid-19), quando há a recomendação de restringir-se a interação social”, pontuou o ministro do STJ.
Segundo o MPF, a desembargadora formou uma “associação criminosa complexa especializada em venda de decisões” no âmbito do TJ-BA para legitimação de terras no oeste baiano. Ainda segundo a petição, o grupo praticava crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, em total “abalo a ordem pública”.
A Operação Faroeste foi deflagada no dia 19 de novembro de 2019, e culminou com a prisão de desembargadores, magistrados e servidores.
Jornal da Cidade