quarta-feira, 26 de junho de 2019

Senado aprova uso de arma em toda a propriedade rural

O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que permite o uso de arma de fogo em toda a extensão de uma propriedade rural pelo trabalhador do campo autorizado com a posse.

A regra havia sido implementada por meio de decreto editado em maio de Jair Bolsonaro. O texto foi revogado nesta semana, mas a permissão foi reinserida num novo decreto.

A aprovação de projeto de lei torna a mudança mais sólida, já que os decretos ainda podem ser revogados pelo Congresso ou pelo Supremo.

Para se tornar lei, no entanto, a posse estendida de arma aprovada hoje no Senado ainda precisa ser aprovada pela Câmara.

Com O Antagonista