Congresso Nacional. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Só sete dos 81 senadores abdicaram de receber, até o momento, os R$ 33,7 mil de auxílio-mudança pagos no início e no término do mandato. Para bancar o benefício, a Casa reservou R$ 3,6 milhões, dos quais metade vai para os que estão de saída. Os senadores Ana Amélia (PP), Eduardo Braga (MDB), Randolfe Rodrigues (Rede) e Paulo Paim (PT) abriram mão da ajuda de custo do fim do período. Já Major Olímpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB), Oriovisto Guimarães (Pode) e novamente Eduardo Braga recusaram o montante para o começo dos trabalhos.
Éramos três. Major Olímpio e Mara Gabrilli também renunciaram à ajuda de custo pelo término do mandato de deputado federal. Na Câmara, além deles, apenas Elvino Bohn Gass (PT-RS) abdicou da verba. A Casa tem 513 parlamentares.
É festa! O auxílio-mudança é pago a senadores e deputados que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar. Os que se reelegeram recebem o valor duplicado. O “penduricalho” está previsto desde 2014.
Antes tarde… O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), iniciará seu governo com nova Política Nacional de Defesa. O Congresso promulgou ontem o texto, elaborado ainda pelo governo Dilma Rousseff, depois de tramitar por dois anos.
Em dissonância. Em um dos pontos, o documento afirma que o Brasil reconhece “a importância da cooperação internacional para a conservação do meio ambiente e para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais”.
Placas tectônicas. A indicação pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, do advogado cearense Vicente Aquino para a Anatel provocou um tsunami em Brasília. Ministros interessados na vaga prometem retaliar o senador não liberando suas emendas.
Troca-troca. Como antecipou a Coluna, a indicação de Aquino foi publicada ontem no DOU. Ele vai para a Anatel no lugar do conselheiro Otavio Rodrigues.
Quem mais? O senador Eduardo Gomes (SD-TO) deve aceitar o convite e se filiar ao MDB. Elmano Férrer (Pode-PI) também cogita migrar para a legenda.
Sinal amarelo. O ministro Bruno Dantas, do TCU, decidiu reter parcialmente os pagamentos do contrato do lote 7 da duplicação da BR-381, em Minas Gerais, considerada fundamental para o escoamento da produção naquele Estado.
Não tá legal. Uma auditoria do TCU constatou deficiências na qualidade do pavimento, construído em desconformidade com os padrões estabelecidos em normas técnicas. De acordo com auditores, esses problemas decorrem de falhas na fiscalização e no processamento das medições.
CLICK. A Justiça Eleitoral iniciou a diplomação dos parlamentares eleitos este ano. Entre os diplomados, está Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira deputada indígena.
Deputada eleita, Joênia Wapichana (Rede-RR). Foto: Reprodução Instagram Rede Sustentabilidade
República de Curitiba. O delegado Igor de Paula, que chefiava a Lava Jato em Curitiba, vai ocupar a diretoria de investigação e combate ao crime organizado, responsável por tocar as operações da PF. Vai substituir o delegado Elzio Vicente.
Papelada. A 13 dias do fim do governo do presidente Michel Temer, a Comissão de Ética da Presidência tem sobre a mesa pelo menos 40 pedidos de quarentena de servidores e ministros que pretendem seguir para a iniciativa privada.
Revezamento. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, vai dividir o plantão do recesso com o vice-presidente do tribunal, Luiz Fux. Toffoli fica com os despachos urgentes até 13 de janeiro, quando passa o bastão para Fux.
SINAIS PARTICULARES. OS NOVOS MINISTROS. Sérgio Moro, Justiça e Segurança Pública; por Kleber Sales.
PRONTO, FALEI!
Vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Foto: Wilton Júnior/Estadão.
“É prioridade”, DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITO, GENERAL HAMILTON MOURÃO, sobre o tratamento que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), dará ao projeto que vai mudar as regras da Previdência de aposentados no País.
COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA. COLABORARAM FABIO SERAPIÃO E RAFAEL MORAES MOURA
Andreza Matais, O Estado de São Paulo
