Força-tarefa pede responsabilização por improbidade de Raupp, Bezerra, Eduardo da Fonte, além dos espólios do ex-governador Eduardo Campos e do ex-deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Procuradores daLava Jato do Paraná e a Petrobras ajuizaram uma ação civil pública sob acusação de desvios da estatal contra o Partido Socialista Brasileiro ( PSB ), o Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ), cinco políticos, a construtora Queiroz Galvão, além de seus executivos e funcionários e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A Força-Tarefa quer a responsabilização dos acusados por improbidade administrativa e cobra R$ 3, 4 bilhões pelos danos provocados pelo escândalo de corrupção revelado pela Lava-Jato.
Entre os políticos que são alvo da ação estão citados os senadores Valdir Raupp (MDB-RO), Fernando Bezerra (PSB-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e os espólios do ex-senador e ex-deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE) e do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Guerra e Campos morreram em 2014.
A ação foi proposta no último dia 6, mas só foi divulgada na tarde desta terça-feira. Na peça, a Força-Tarefa também pede que os parlamentares sejam punidos com a perda dos cargos, a suspensão dos direitos políticos e de fruição de aposentadoria pelo Regime Especial.
A primeira Vara Federal de Curitiba deferiu um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de um precatório de R$ 210 milhões que a construtora Queiroz Galvão estava prestes a receber do estado de Alagoas.
Na peça de acusação, os procuradores tratam de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras. O primeiro envolve contratos celebrados entre 2004 e 2014 pela diretoria de Abastecimento junto à construtora Queiroz Galvão, seja individualmente ou por intermédio de consórcios. O segundo se refere ao pagamento de propina durante a CPI da Petrobras em 2009.
Na ação, o MPF e estatal pedem que o MDB, Valdir Raupp, Queiroz Galvão, além de executivos da empreiteira, sejam condenados ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 595, 3 milhões. Segundo os procuradores, o valor é equivalente à propina paga e às irregularidades presentes nos contratos da estatal com a Queiroz Galvão.
Já quanto ao PSB, Eduardo Campos e Fernando Bezerra é imputado o recebimento de propinas a partir de contratos de refinarias como a do Nordeste e Abreu e Lima. Segundo o MPF, as propinas de cerca de R$ 40 milhões têm origem em repasses das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correia.
Outro Lado
Em nota, o MDB informa que "considera preocupante" a investida do Ministério Público contra um partido com mais de 50 anos de história e "pilar da democracia brasileira".
"Responsabilizar instituições com base em depoimentos enviesados é um risco enorme para nossa estabilidade, ainda mais com uma peça que mais parece um panfleto político eleitoral. A verdade é que todos os recursos recebidos como doação pelo MDB foram contabilizados e todas as nossas contas foram aprovadas", informa a nota do partido.
A Construtora Queiroz Galvão não vai comentar o assunto.
O PSB informou que não irá se manifestar antes de ter acesso à íntegra da ação.
O senador Valdir Raupp informa que a doação de R$ 500 mil – alvo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal do Paraná foi feita ao diretório estadual do PMDB de Rondônia e não a sua campanha eleitoral, em 2010.
"As doações recebidas foram oficiais, legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral, conforme determinava à legislação em vigor, a época. Por fim, diante da fragilidade das acusações provará que não cometeu nenhum ato ilícito", diz a defesa de Raupp.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) observa que o Supremo Tribunal Federal (STF) - instância máxima do Judiciário brasileiro - rejeitou recentemente (no último dia 11 e em setembro) o prosseguimento de investigações contra ele. Nas duas situações, o STF concluiu que as narrativas de supostos delatores não encontram qualquer ressonância com elementos de prova, posicionado-se contrário ao andamento dos inquéritos. Como reforça a defesa de Fernando Bezerra - representada pelo advogado André Callegari - "não há suporte mínimo de autoria e materialidade contra o senador e a consequência natural era a rejeição das denúncias pela Suprema Corte do país".
Em nota, o PSB informou que recebeu com surpresa a notícia sobre a ação contra o partido.De acordo com a legenda, as campanhas do partido sempre foram financiadas de acordo com as normas legais.
"Quanto à citação, na mesma ação, do ex-governador e ex-presidente do partido Eduardo Campos, embora este não esteja mais entre nós para se defender, temos confiança plena de que nada haverá de ser comprovado que macule o nome e a honra de um homem público com tantos e tão relevantes serviços prestados a Pernambuco e ao Brasil", diz a nota assinada pelo presidente do PB, Carlos Siqueira.
Gustavo Schmitt, O Globo
