Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) indeferiu o pedido de registro da chapa de AnthonyGarotinho (PRP) ao governo do Estado. A decisão toma como base a sentença da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que, em julho, o condenou por improbidade administrativa em um processo no qual é acusado de envolvimento em um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde. O caso aconteceu quando Garotinho foi secretário de estado de Governo na gestão da mulher, Rosinha Matheus entre os anos de 2005 e 2006. Com a condenação em segunda instância, Garotinho foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, deu a opção para o PRP, se desejar, substituir Garotinho na chapa num prazo de 10 dias. Ela também determinou que Garotinho suspenda imediatamente os atos de campanha após esgotadas as chances de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso mesmo, advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pelo Globo, explicaram que a medida não tem efeitos imediatos. Isso porque cabe recurso ao TSE. O advogado de Garotinho, Carlos Azeredo, que chegou no início do julgamento, disse que está certo que reverterá a decisão no TSE.
Os desembargadores não analisaram na sessão a decisão desta semana do Tribunal Regional Federal que condenou Garotinho em segunda instância por formação de quadrilha armada.
Garotinho, em nota, comentou a decisão:
"Eu já imaginava o resultado porque as decisões do TRE têm sido políticas. Pelo menos, houve um mal menor: foi rejeitada a proposta do MP de proibir que eu faça campanha enquanto eu recorro ao TSE, o que farei nas próximas horas. A campanha continua firme, forte e vitoriosa"
CAMINHADA EM BANGU
Minutos antes do TRE-RJ julgar sua candidatura, Garotinho fez uma caminhada no calçadão de Bangu. O ex-governador criticou o tribunal e disse que seus advogados já tinham uma apelação pronta a ser enviada ao TSE.
— Se fosse um tribunal normal, e julgasse de acordo com a lei (TRE-RJ), eu esperaria o deferimento do meu registro. Porque o pedido do MPE não existe no ordenamento jurídico, que é enriquecimento ilícito de terceiros. Seria um caso inédito na história. Mas como o TRE RJ tem tomado medidas complicadas, e minha candidatura ameaça a interesses que vão além daqueles que já denunciei, eu já estou pronto para recorrer em Brasília, meus advogados estão com a apelação pronta. Temos certeza que vamos vencer em Brasília, como em outras vezes.
A agenda dessa quinta foi a primeira de Garotinho na rua desde a sua condenação por formação de quadrilha. Em um rápido discurso, ele usou um tom enérgico contra seus adversários, principalmente a "quadrilha do PMDB", e agradeceu o "apoio do povo". Ele foi bastante assediado durante a caminhada. Além disso, o candidato prometeu retomar o prograna de clínicas para tratamento de usuários de drogas em Santa Cruz.
Um fato que chamou a atenção no evento foi a presença de bandeiras do candidato a deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSD), que faz parte da coligação de Indio da Costa, e inclusive já fez agenda com o candidato, adversário de Garotinho. Mas Neto, que não esteve presente, faz dobradinha em algumas áreas da cidade, incluindo Bangu, com Clarissa Garotinho (PROS), candidata a deputada federal e que estava ao lado do pai.
Inclusive, é possível encontrar na internet ou em agendas panfletos com os rostos de Neto, Garotinho e Clarissa. Já o PROS está na coligação de Wilson Witsel.
Em nota, a assessoria de Felippe reiterou que o candidato apoia Índio da Costa de forma intransigente. Mas que não descarta que pessoas que simpatizam com a sua campanha tenham comparecido ao ato. com Garotinho.
Lucas Altino e Luiz Ernesto Magalhães, O Globo
