A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão subordinado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esgotou em maio passado toda a verba disponível para diárias de seus membros em viagens de inspeção nos tribunais do país. Em cinco meses, a Corregedoria gastou R$ 933 mil para mobilizar seus corregedores. Este valor corresponde somente ao dinheiro dado aos juízes-corregedores para sua manutenção em viagens. Não entram as passagens aéreas, que aparecem em outra rubrica.
Os gastos com viagens da Corregedoria deram um enorme salto nos dois últimos anos. Em 2016, as diárias consumiram R$ 374 mil, um terço do despendido em 2017, cujo montante chegou a R$ 1,1 milhão. Para tentar alcançar pelo menos setembro, quando a mudança na presidência do Supremo Tribunal Federal acarretará alterações de comando também no CNJ, o chefe da Corregedoria, o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha, vai pedir uma suplementação orçamentária de R$ 150 mil para pagamento de diárias.
Se as diárias fossem usadas para pagar hospedagens de R$ 500 em hotéis de cinco estrelas, em qualquer capital brasileira, dariam para cobrir 2.285 pernoites em 2017. Se os juízes-corregedores optassem por hotel de quatro estrelas, pagando R$ 300 a hospedagem, teriam recursos suficientes para usufruir de 3.808 pernoites no ano passado. Considerando o valor consumido até maio deste ano, o dinheiro seria suficiente para pagar 1.866 diárias em hotéis de luxo ou 3.110 em hotéis mais modestos de quatro estrelas apenas.
Tecnicamente, os corregedores viajam para inspecionar os tribunais em nome do CNJ. Diante da nobreza do objetivo, não se pode dizer que se trata de uma farra de diárias, mas pode-se afirmar que o salto produzido desde a posse de Noronha na Corregedoria, em agosto de 2016, foi magnífico e merece uma atenção especial de quem fiscaliza a fiscalização. Os tempos são bicudos para todos, e o melhor mesmo é cuidar para que cada centavo do dinheiro dos impostos seja bem gasto.
Alguns juízes da Corregedoria se destacaram no consumo de diárias. Planilha da Corregedoria mostra os gastos em viagem de cada juiz. Os nomes que merecem o destaque gastaram, em alguns casos, até 250 vezes mais do que os que menos viajaram. O juiz Rui de Almeida Magalhães, por exemplo, consumiu R$ 84,7 mil em 2017. No mesmo ano, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos gastou apenas R$ 350 em uma única viagem. Você pode dizer que Magalhães trabalhou mais do que Santos. Pode ser. Mas deve acrescentar que foi muito, mas muito mais.
Outro destaque na planilha da Corregedoria deve ser dado à juíza Sandra Aparecida Silvestre que, no mesmo ano, quase empatou com Magalhães, gastando R$ 83,7 mil apenas com diárias. No ano em curso, cujo orçamento já se esgotou, o juiz Ricardo Felício Scaff gastou em cinco meses R$ 51,1 mil. Em um único mês, abril passado, Scaff recebeu do CNJ R$ 17,8 mil para cobrir diárias em viagens de inspeção dentro do Brasil. Daria para Scaff pagar 35 diárias em hotéis cinco estrelas ou 59 em hotéis mais baratos, de até R$ 300, o pernoite.
Estes gastos poderiam ser justificados se os resultados das inspeções fossem bons ou conhecidos. Ocorre que o CNJ também se queixa da Corregedoria por não cumprir a determinação mais óbvia do seu regimento interno. O inciso IX do artigo 8º do regimento estabelece que compete ao corregedor apresentar ao plenário do CNJ relatórios das inspeções realizadas até 15 dias após o seu término. E isso não vem ocorrendo, informam fontes do CNJ. Significa que os enormes gastos com diárias podem não servir de nada, já que o CNJ acaba não deliberando em tempo sobre o resultado das inspeções.
Cargos de Indio
O deputado e candidato ao governo do estado Indio da Costa disse aqui na semana passada que, se eleito, limitará a cinco os cargos de confiança por secretaria. Seus adversários dizem que ele agora promete fazer o que nunca fez enquanto ocupou secretarias no município e no estado. Entre 2003 e 2008, Indio foi (ou indicou) secretário de Administração na prefeitura e manteve 417 cargos de confiança. Em 2013 e 2014, foi secretário municipal de Esportes (ou manteve um indicado seu) e preencheu 117 cargos. Em dois meses de 2014, em parte do governo Pezão, foi secretário do Ambiente e manteve 140 cargos diretos e 520 no Inea. Façam o que eu digo...
Turista torcedor
A barbaridade que torcedores nacionais protagonizaram na Rússia, assediando mulheres pela barreira do idioma, não é novidade em Copas do Mundo, nem é exclusividade dos brazucas. Quem foi aos jogos da Copa no Brasil viu coisa igual. O problema é a baixa qualidade do turismo das torcidas de futebol. Na Copa de 1998, na França, Chico Buarque escreveu um artigo para O GLOBO em que as estátuas e monumentos se queixavam dos turistas que se sentavam de costas para eles, comendo hambúrguer e tomando cerveja.
Mico
Em fria mesmo entrou a indústria mexicana de pães Bimbo. Ela chegou ao mercado brasileiro há alguns anos comprando grandes marcas nacionais, como Pullman e Plus Vita. Para consolidar sua marca no Sudeste, comprou em 2008 a marca capixaba Firenze, por R$ 30 milhões. Menos de um ano depois, começou a responder na Justiça do Trabalho por indenizações trabalhistas de antigos empregados da Firenze. Hoje, responde no TRT a uma ação indenizatória de R$ 200 milhões, quase sete vezes mais do que pagou pelo controle da companhia. Até o embaixador do México se envolveu no caso.
Brito era do Vasco
Recebi muitas mensagens de leitores e torcedores a propósito da coluna da semana passada, que tratava dos brasileiros importados de clubes europeus pela seleção. Corrigiam informação sobre a seleção de 1970. Segundo todos, Brito era do Vasco, e não do Flamengo. Tudo bem, mas vale dizer que ele voltou do México e foi jogar no Flamengo. Quer dizer, foi bacalhau e voltou urubu. Mas, como o que vale é o status da saída, a correção é justa e está feita.
