As medidas adotadas pelo governo Michel Temer para reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,46, a fim de atender à reivindicação dos caminhoneiros, ameaçam retirar mais de R$ 1 bilhão em investimentos no setor de transportes.
Um corte de R$ 368,9 milhões vai afetar 40 obras do programa de transporte terrestre do Ministério dos Transportes.
Com a eliminação da tributação da Cide —uma contribuição sobre os combustíveis— no diesel, R$ 722 milhões serão retirados de investimentos para conservação de rodovias estaduais, segundo cálculos de secretários de transportes dos estados.
Manifestantes na rodovia Régis Bittencourt, próximo a Embu das Artes.
Moradores da região se reuniram aos caminhoneiros Danilo Verpa/Folhapress
Moradores da região se reuniram aos caminhoneiros Danilo Verpa/Folhapress
Reunidos no Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes), que abrange os secretários de transportes dos 26 estados e do Distrito Federal, eles não querem abrir mão do recurso.
Procurados, o Ministério dos Transportes e a Casa Civil não se manifestaram.
Ao tentar argumentar contra a queda da Cide no diesel, o grupo enviou um manifesto a parlamentares e ao Palácio do Planalto e elaborou um levantamento com o tamanho do rombo em cada estado, segundo Marcelo Duarte Monteiro, que é presidente do Consetrans e secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.
Os cálculos apontam que, na partilha da arrecadação da Cide sobre os combustíveis, a União ficaria com R$ 4,4 bilhões neste ano enquanto estados e municípios levariam R$ 1,8 bilhão —R$ 1,35 bilhão para os estados e R$ 450 milhões para os municípios.
Como a gasolina corresponde a 60% do total arrecadado com a Cide, o montante equivalente ao diesel deve superar R$ 700 milhões perdidos em 2018, estima o conselho dos secretários estaduais.
"A situação fiscal dos estados é péssima hoje em dia. E esse recurso é tão importante justamente porque ele é segregado, não pode ser usado para cobrir o rombo de outras áreas", disse Monteiro.
Segundo ele, a maior parte dos estados conta exclusivamente com a arrecadação da Cide para fazer a gestão da malha rodoviária.
"Em muitos estados, esse é o único recurso para as estradas. Alguns têm fundos próprios, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Mas Minas, Rio de Janeiro e estados do Nordeste não têm e são muito dependentes do recurso", afirmou o secretário.
Os mais prejudicados serão São Paulo, que deveria receber R$ 237,6 milhões pela Cide neste ano, e Minas Gerais, que teria o aporte de R$ 149 milhões. Devem perder 40% disso, que é o valor arrecadado com o diesel, conforme o estudo do Consetrans.
Cerca de 45% das rodovias estaduais foram classificadas como ruins ou péssimas na edição de 2017 da pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) sobre a qualidade das estradas.
Foram avaliados 38,4 mil quilômetros de rodovias estaduais —36% da extensão total. Apenas 12% são considerados ótimos.
Para o Consetrans, a retirada de recursos pode comprometer ainda mais a qualidade das pistas e encarecer custos.
Segundo a CNT, a má qualidade das rodovias onera o custo da operação em 27%, em média. O percentual pode chegar a 90% em estradas em péssimo estado.
O desconto no preço do diesel foi anunciado na semana passada pelo Palácio do Planalto para tentar aplacar a paralisação dos caminhoneiros.
Do desconto, R$ 0,16 será alcançado com a isenção da Cide e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel, o que deve provocar impacto de R$ 4 bilhões. O volume se soma a outros cortes no Orçamento que levarão a um impacto total superior a R$ 13 bilhões.
A parte relativa à Cide equivale a R$ 0,05 por litro. O R$ 0,30 restante será coberto por um programa de subsídio, com custo de R$ 9,6 bilhões.
Joana Cunha, Folha de São Paulo
