quinta-feira, 14 de junho de 2018

Padronização no licenciamento

O deputado Julio Lopes  leva hoje ao presidente Michel Temer proposta para padronizar a certificação de procedimentos de licenciamento ambiental. Lopes irá ao Planalto acompanado de  John Walter, presidente da ISO, e Sérgio Mujica, secretário-geral (CEO) da ISO.  
A ideia do parlamentar é creditar uma certificadora internacional para que empresas possam fazer o próprio licenciamento a partir de uma certificação homologada pelo governo.  
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, também participa da reunião
Depois do famoso acidente de exploração de petróleo no Alaska, em 2006,  os EUA junto o ISO fizeram um programa de licenciamento estruturado, normatizado e padronizado pelo ISO.  
Essa prática foi copiada pela Inglaterra e depois pela União Europeia. 
O deputado propôs então fazer uma tradução e adequação dessas regras, normas, processos e certificação a realidade Brasileira para oferecer como alternativa ao processo convencional de licença que sempre será analisada e autorizada pelo IBAMA.
Por Lydia Medeiros, O Globo