Gustavo Schmitt e Cleide Carvalho, O Globo
Motivo da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na última quarta-feira, o apartamento tríplex do Guarujá tem uma dívida de IPTU de R$ 80 mil.
O débito está sendo cobrado da construtora OAS, apontada como laranja do petista na propriedade do imóvel. A reportagem confirmou a informação no site da secretaria de Fazenda da prefeitura do Guarujá.
A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. Esse valor corresponde ao apartamento e a reforma paga pela empreiteira. Além disso, o caso também envolve o favorecimento da OAS em contratos com a Petrobrás.
Ao condenar Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato na segunda instância, afirmou que há prova "acima do razoável" dos crimes e que são coerentes os indícios de que o tríplex foi dado a Lula pela OAS e descontado da conta de propina do PT, como disse o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro em depoimento ao juiz Sergio Moro.
A corte gaúcha não só manteve a condenação do ex-presidente, como também aumentou a pena imposta ao petista pelo juiz Sergio Moro de nove anos e meio de prisão para 12 anos e um mês.
Lula sempre negou a acusação. A defesa sustenta que o apartamento pertence a OAS e apresentou o processo de recuperação judicial da empresa, onde o tríplex figura nos documentos. Os advogados de Lula afirmam que ele é vítima de lawfare — nome usado para quando o estado usa a Justiça como ferramenta para perseguir alguém.
Na quinta-feira, o ex-presidente afirmou que não vai respeitar a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Contudo, um dia depois ele atendeu a uma outra decisão judicial que determinou que entregasse seu passaporte à Justiça e que o proibia de sair do país. O ex-presidente tinha uma viagem marcada para a Etiópia, onde participaria de uma conferência sobre a fome.
A ordem, porém, partiu de um juiz de Brasília e se refere a outro caso em que o petista é réu, derivado da Operação Zelotes, que investiga supostas irregularidades em negociações que levaram à compra de 36 caças da empresa sueca Saab. Segundo o Ministério Público Federal, Lula e o filho Luiz Cláudio receberam pouco mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.
