Cartunista que foi respeitado até prostituir-se na era Lula-Dilma cobra valores de pensão mensal referentes a anos de 1990 e 2008. Ziraldo é um dos centenas de picaretas que insistem em mamar na teta da viúva, sob o pretexto de perseguição pelos militares.
Se houvesse efetivamente tanta repressão, o Pasquim circularia durante mais de uma década? E no auge do regime...
Cobrando retroativos de quase duas décadas de anistia política, o cartunista Ziraldo Alves Pinto poderá deixar de receber R$ 1,9 milhões do Governo Federal. 'Perseguido' politicamente durante a ditadura militar, o criador do "Pasquim" ganha uma pensão mensal de R$ 4.300, mas alega que ainda não recebeu o equivalente referente aos anos de 1990 e 2008.
Conforme noticiado pelo site jurídico "Jota", o colegiado julgou ontem, por 3 votos a 2, o retroativo inadequado e impediu o pagamento.
O governo já reconheceu que Ziraldo foi perseguido, mas a discussão da turma é que seria título executivo extrajudicial. Pela jurisprudência atual, porém, o STJ rejeita a tese de que as portarias que concedem indenização a anistiados políticos seriam títulos extrajudiciais.
