Dyelle Menezes - Contas Abertas
No momento em que se discute o tamanho do Estado, um dado chama a atenção para como o inchaço da máquina administrativa afeta as contas públicas. Com 39 ministérios e 600 mil servidores para abrigar, o governo federal já desembolsou, até a última terça-feira, quase R$ 1 bilhão em aluguel de imóveis. O montante inclui a locação de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos.
O valor já pago para as locações da administração direta nos Três Poderes (R$ 969,5 milhões) é semelhante aos gastos do Ministério da Cultura até julho (R$ 986,8 milhões). Além disso, é superior, por exemplo, aos valores pagos individualmente, nos sete primeiros meses deste ano, pelos ministérios do Esporte e do Turismo, assim como a Justiça Militar, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Esses dados foram levantados em parceria com a CBN. Confira aqui a matéria completa!
Se a comparação envolver gastos com a Saúde, os aluguéis são equivalentes às aplicações no programa “Crack, É Possível Vencer”, que recebeu R$ 989,1 milhões até julho deste ano. Os recursos se destinam à prevenção, combate, reabilitação e reintegração social de usuários de drogas.
No Distrito Federal, o governo paga caro pelos aluguéis em endereços privilegiados. Os gastos já somaram R$ 290,5 milhões em 2015. O Ministério da Saúde lidera as despesas com locações brasilienses. Para sediar departamentos e unidades, a Pasta abriu mão de R$ 25,4 milhões.
O Departamento de Apoio à Gestão Participativa, o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS e o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, por exemplo, ficam no Edifício Premium, em Brasília. Ao todo, R$ 10,2 milhões já foram pagos pelo Ministério da Saúde para o aluguel do prédio.O edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também localizado em Brasília, já levou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos.
O Ministério da Educação (MEC) ocupa o segundo lugar do ranking com despesas que atingiram R$ 24,3 milhões. Para a sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do MEC, foram pagos R$ 6,9 milhões neste ano. A Capes é responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. No início do ano, a unidade teve problemas em pagar estudantes de pós-graduação no Brasil e no exterior, que reclamam de atrasos nos pagamentos de bolsas.
Em seguida, está o custeio do aluguéis de imóveis que somaram R$ 23,3 milhões realizado pelo Ministério da Cultura. Do orçamento executado pela Pasta, o mais caro, de R$ 6 milhões, foi pago para a sede do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Outros R$ 4,4 milhões foram desembolsados pela Cultura para custear as instalações do edifício sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela melhoria dos serviços do setor – aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os museus brasileiros.
Gastos concentrados
De todos os gastos da União com locação de imóveis, mais de 59% deles estão concentrados apenas em três unidades federativas do país: Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Juntos, eles somam R$ 570,8 milhões.
Depois da capital da República, São Paulo é o que mais gasta com esse tipo de despesa: foram injetados R$ 193,8 milhões em aluguel de prédios de entidades públicas da federação. No Rio de Janeiro, o valor foi de R$ 86,6 milhões.
Mais anexos na Esplanada
Com o ajuste fiscal, os gastos chamaram a atenção da atual equipe econômica, mas a solução parece contraditória. O Ministério do Planejamento anunciou que vai alienar imóveis da União. Parte dos recursos arrecadados será utilizada para construir seis novos anexos e reformar blocos na Esplanada dos Ministérios.
O objetivo do governo é reduzir gastos do governo com aluguel. Assim, as obras só irão adiante se o governo conseguir vender os imóveis. De acordo com o ministro do Planejameto, Nelson Barbosa, somente o custo total com a construção dos anexos, em 12 anos, será de R$ 1,2 bilhão e haverá redução com aluguel, no mesmo período, de R$ 1,3 bilhão. Uma economia de R$ 103 milhões.
Segundo Barbosa, a medida terá um efeito fiscal imediato, mesmo com a previsão de despesa com construção de anexos. Ele explicou que, no primeiro momento, será feita a alienação dos imóveis. A partir do pagamento, cerca de 10% serão destinados para viabilizar a construção dos anexos.
Portanto, na avaliação do ministro, a maior parte do recurso será poupada, gerando aumento da receita da União no curto prazo. Além disso, a medida vai contribuir para aumentar a produtividade do setor público. “No momento de reestruturação fiscal, é nesse momento que governo tem que melhorar a gestão de seu patrimônio “, destacou Barbosa.
Com a parceria com o setor privado, a ideia é que sejam construídos dois prédios por ano a partir de 2016 e a previsão de conclusão de obras em dois anos, com amortização inicial de 50% e o restante em oito anos após a construção do empreendimento.
Outro lado
À CBN, o Ministério da Saúde argumentou que é responsável por coordenar as políticas públicas que possuem abrangência nacional. Em nota, afirmou que esta prerrogativa exige que o ministério tenha capacidade operacional de recursos humanos para definir, planejar e executar, anualmente, as diretrizes das políticas de saúde, o que demanda estrutura física compatível. Mas disse que vem realizando estudos para reduzir custos. A pasta detalhou que funciona em seis prédios e paga R$ 2,1 milhões por mês para manter quatro dessas unidades, que são alugadas. Segundo a pasta, a Caixa Econômica Federal estabelece o valor de mercado a partir de critérios técnicos como localização, infraestrutura e instalações.
O Ministério da Educação informou que a expansão de alguns programas levou à transferência de órgãos que funcionavam no prédio principal na Esplanada dos Ministérios para prédios alugados.
Essas autarquias são: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Inep e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, os Capes. Em nota, a pasta explica ainda que o Inep, principalmente, precisa de um prédio maior por conta de toda a logística de segurança do Enem, por exemplo.
O Ministério da Cultura disse que usa prédios alugados para o funcionamento do Sistema MINC, nome dado aos órgãos e fundações vinculados à pasta. E que com o aluguel da área administrativa direta foram pagos R$ 8 milhões e 170 mil neste ano. Segundo o Contas Abertas, o gasto total é de R$ 23 milhões.
