Filipe Coutinho e Leandro Loyola - Epoca
O Ministério Público tem provas abundantes da atuação do presidente da Câmara no esquema de corrupção na Petrobras.
Rápido, incansável, agressivo e acuado em uma situação muito delicada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, causa apreensão em Brasília. Na tarde da quinta-feira, dia 20, colegas doPMDB souberam que Cunha mandou ao vice-presidente da República, Michel Temer, aquele clássico aviso de “não vou cair sozinho”, disparado quando a tensão fica alta na região mais escura do espectro político. Durante anos, Cunha e Temer foram muito próximos no PMDB. O governo sabe que não será poupado da ira de Cunha, apesar do discurso oficial otimista espalhado por ministros petistas.
Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos envolvidos no esquema de corrupção que drenou bilhões de reais da Petrobras. No documento de 85 páginas, Janot acusa Cunha de dois crimes,corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido ao menos US$ 5 milhões de propina em um contrato celebrado entre a estatal e a empresa coreana Samsung. Janot pede ao Supremo que Cunha seja condenado a 184 anos de prisão e obrigado a devolver US$ 80 milhões – equivalentes a cerca de R$ 280 milhões.
A história de Cunha tem uma particularidade, no padrão descoberto pela Operação Lava Jato: ele usou o caixa de uma igreja, a Assembleia de Deus Madureira, como biombo na distribuição de uma fatia da propina.
A ação de Janot desestabiliza Cunha severamente. Entretanto, devido ao cargo do deputado, a seu perfil pessoal e ao atual cenário político, torna-o ainda mais perigoso para a estabilidade do país.
Do ponto de vista jurídico, Cunha não é obrigado a deixar o cargo. A bancada do PSOL pretende apresentar um pedido para afastá-lo, mas a aprovação é difícil, mesmo se tiver apoio do PT e do governo. Pela lei, Cunha pode exercer o cargo até ser condenado pelo STF. Há muito tempo até lá. O Supremo ainda precisa aceitar a denúncia de Janot. Depois disso, o deputado se torna réu e ganha tempo para se defender e só depois será julgado. Um processo assim deve levar mais de um ano. O mandato de Cunha na presidência da Câmara termina no início de 2017.
Cunha tende a ameaçar colegas como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também acusado pela Operação Lava Jato e que recentemente se aproximou da presidente Dilma Rousseff. Cunha pediu a aliados que aprovem a convocação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, para depor na CPI da Petrobras.Afilhado de Renan, Machado permaneceu 11 anos na presidência da subsidiária da Petrobras, de onde saiu por ter sido mencionado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa como pagador de uma propina de R$ 500 mil. No ano passado, a situação de Machado causava arrepios a Renan. Cunha também orientou sua turma na CPI dos Fundos de Pensão a investigar o Postalis, o fundo dos funcionários dos Correios. Ele acumula um rombo de R$ 2 bilhões e é controlado por PMDB e PT. O doleiro Alberto Youssef mencionou em um de seus depoimentos que Renan trabalhou para que o fundo comprasse R$ 50 milhões em debêntures de uma empresa, administrada por ele. Cunha quer também a convocação do lobista Milton Lyra, ligado a Renan e envolvido com o Postalis.
Cunha tende a ameaçar colegas como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também acusado pela Operação Lava Jato e que recentemente se aproximou da presidente Dilma Rousseff. Cunha pediu a aliados que aprovem a convocação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, para depor na CPI da Petrobras.Afilhado de Renan, Machado permaneceu 11 anos na presidência da subsidiária da Petrobras, de onde saiu por ter sido mencionado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa como pagador de uma propina de R$ 500 mil. No ano passado, a situação de Machado causava arrepios a Renan. Cunha também orientou sua turma na CPI dos Fundos de Pensão a investigar o Postalis, o fundo dos funcionários dos Correios. Ele acumula um rombo de R$ 2 bilhões e é controlado por PMDB e PT. O doleiro Alberto Youssef mencionou em um de seus depoimentos que Renan trabalhou para que o fundo comprasse R$ 50 milhões em debêntures de uma empresa, administrada por ele. Cunha quer também a convocação do lobista Milton Lyra, ligado a Renan e envolvido com o Postalis.
Cunha é o primeiro presidente da Câmara acusado formalmente de crimes pela Procuradoria-Geral da República. A acusação é sólida, baseada principalmente nos depoimentos dados pelo lobista Júlio Camargo mediante um acordo de delação premiada. Os relatos detalhados de Camargo foram corroborados por diversas provas obtidas pelos investigadores, o que enfraquece o discurso de Cunha de que tudo não passa de uma armação engendrada contra ele pelo governo.
Camargo relatou que, em 2006, intermediou em nome da Samsung um contrato de US$ 586 milhões com a Petrobras. Sua função era receber dos coreanos a propina por meio de um falso trabalho de consultoria – o procedimento-padrão da roubalheira na estatal, pelo que constatou a Lava Jato – e entregar parte a outro lobista,Fernando Baiano (preso), representante do PMDB. O partido controlava a Diretoria Internacional – primeiro em consórcio com o PT, por meio de Nestor Cerveró (preso), depois em voo partidário solo, por meio de Jorge Zelada (preso), num acerto político que, segundo ele, teve o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A engrenagem entre Camargo e Baiano encrencou em 2009. Faltou graxa: a Samsung passou a atrasar pagamentos. Sem dinheiro, Camargo não pagava Baiano, que não pagava Eduardo Cunha. “A partir de então, surgiu expressamente o nome do denunciado Eduardo Cunha como destinatário dos valores. Nesta oportunidade, Fernando Soares afirmou a Júlio Camargo: ‘Estou vindo na qualidade de seu amigo e na última vez disse que tinha compromissos inadiáveis e quero te dizer o seguinte: Eu tenho um compromisso com o Deputado EDUARDO CUNHA’’, diz o texto de Janot.
De acordo com a denúncia, a partir daí Cunha passou a retaliar Júlio Camargo. E, para isso, usou seu mandato de maneira “não republicana”, para intimidar Camargo. Em julho de 2011, a deputada carioca Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, apresentou dois requerimentos de informações para pressionar Camargo. De acordo com provas obtidas por Janot, Solange funcionou apenas como um instrumento, pois o registro do arquivo digital do requerimento, arquivado no sistema da Câmara, está em nome de “Dep. Eduardo Cunha”. Sem saída, Camargo recorreu ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também do PMDB. Camargo relata uma reunião no dia 31 de agosto de 2011, na base aérea do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os investigadores descobriram que, de fato, Lobão estava no Rio no dia e no horário relatados por Camargo. E o registro da Aeronáutica confirma que o carro de Camargo entrou na base no horário que o lobista disse.
Segundo Camargo, o próprio Lobão citou que o requerimento era de Cunha. Na versão do delator, Lobão, em conversa telefônica com Cunha, disse: “Eduardo, eu estou com o Júlio Camargo aqui do meu lado. Você enlouqueceu?”. A abordagem não freou Cunha. Camargo diz que seu colega lobista, Fernando Baiano, insistiu nas ameaças. “Pode falar com quem você quiser. Enquanto não pagar o que você deve, a pressão continuará cada vez maior”, disse. Em um domingo, 18 de setembro de 2011, entre 19 e 21 horas, Cunha, Baiano e Camargo ficaram cara a cara, num prédio chamado Leblon Empresarial. De novo, os investigadores provaram que o encontro não foi uma invenção do delator. O dono da sala admitiu que o local era frequentado por Baiano, que tinha até a chave. A empresa de estacionamento confirmou que o carro de Baiano estava lá naquele dia e hora. E o cruzamento das torres de sinal telefônico mostra que o lobista do PMDB também estava no mesmo local. Segundo a denúncia, Cunha estava de carona com Baiano. “Júlio, em primeiro lugar, quero dizer que não é nenhum problema pessoal em relação a você. O problema que eu tenho é com o Fernando, e não com você. Acontece que o Fernando não me paga porque diz que você não o paga. Como o Fernando não tem capacidade de me pagar, eu preciso que você me pague”, disse Cunha, de acordo com o delator. Chegou-se então a um acordo. O valor devido caiu de US$ 15 milhões para US$ 10 milhões – metade para Cunha, metade para Baiano.
Parte do dinheiro, segundo a denúncia, foi paga em dinheiro vivo. Para isso, Camargo se valeu do doleiro Alberto Youssef, mais um envolvido no petrolão. O lobista remetia dinheiro para o exterior e o doleiro era o responsável por pagar Cunha no Brasil, em dinheiro vivo. Aqui também há provas. A Polícia Federal apreendeu com Youssef uma planilha que relata entregas feitas por um funcionário do doleiro. No dia 15 de junho de 2012 há uma anotação de R$ 1,1 milhão para Baiano. Alguns valores foram pagos por meio de empresas offshore, enquanto outros – como o repasse de R$ 500 mil – por meio de “doações” à Assembleia de Deus Madureira, ligada a Cunha. Em nota, Cunha negou as acusações, mas não tentou se explicar. Preferiu atribuir a denúncia a um complô que une Janot e o governo contra ele, um “acordão” que inclui a preservação de outro acusado pela Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros. “Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do procurador, na tentativa de calar e retaliar minha atuação política”, diz Cunha.
