A presidente Dilma Rousseff defendeu a Petrobras em seu discurso de posse como uma empresa com funcionários “dedicados e sérios”, mas admitiu que “lamentavelmente, alguns servidores não souberam honrá-la”. A presidente disse que a estatal já vinha passando por um processo de aprimoramento de gestão e que a “realidade atual” reforça a determinação de implantar uma “eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle”. Dilma disse ser preciso proteger a Petrobras de “predadores internos e inimigos externos”. (Leia a íntegra do discurso de Dilma)
- Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer - disse.
A presidente, cujo desfile em carro aberto foi acompanhado por 40 mil pessoas, afirmou ser necessário apurar e punir, sem que isso enfraqueça a Petrobras e disse que não irá permitir que a estatal seja alvo de “cerco especulativo de interesses contrariados”.
- Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas - pontuou Dilma.
Dilma iniciou seu discurso de posse no Congresso por volta das 15h30 desta quinta-feira com uma mensagem às mulheres, afirmando que “encarna” o nome de milhões de mulheres ao assumir novamente a Presidência da República e, em seguida, citou que representa também “o mais duradouro” projeto de Nação da história democrática do Brasil. (Preto no Branco: Blog checou o que foi dito por Dilma na posse)
— Volto à essa Casa com a alma cheia de alegria, responsabilidade e esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios de honrar o nome da mulher brasileira, o nome de milhões de mulheres guerreiras, anônimas, que voltam a ocupar, encarnada na minha figura, o mais alto posto desta grande Nação. Encarno também outra alma coletiva, que amplia ainda mais minha responsabilidade e minha esperança, um projeto de Nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio da nossa história popular democrática. Esse projeto de Nação triunfou devido aos resultados que alcançou até agora e porque o povo entendeu que é um projeto coletivo de longo prazo. É com o povo brasileiro que vamos governar — disse.
Logo no início do discurso, acompanhado por seus ministros, Dilma citou o ex-presidente Lula, afirmando que dará continuidade ao trabalho de redução das desigualdades iniciado por ele.
AJUSTES NAS CONTAS
Dilma se comprometeu a trabalhar pelo ajuste das contas públicas sem prejudicar os direitos dos trabalhadores. Poucos dias depois de o governo ter anunciado uma série de medidas para restringir o acesso a benefícios como abono salarial, seguro desemprego e pensão por morte, a presidente afirmou que o governo vai tomar as ações de equilíbrio fiscal necessárias com o menor sacrifício possível para a população.
— O nosso projeto passa por um ajuste nas contas públicas. Faremos isso com o menor sacrifício possível e com a manutenção de todos os diretos trabalhistas e previdenciários. Vamos derrotar a falsa tese de conflito entre crescimento econômico e garantia dos direitos sociais — disse a presidente.
Ela afirmou ainda que sempre pautou seu governo com preocupação com o combate à inflação, com o equilíbrio fiscal e com a confiança dos empresários e dos brasileiros. Dilma disse também que é preciso trabalhar pelo aumento dos investimentos e pela redução da burocracia para ajudar os pequenos empresários a crescerem. Ela prometeu criar um sistema para que micro e pequenas empresas que estão enquadradas no regime do Simples possam migrar para outros regimes tributários:
— Quero encaminhar ao Congresso um projeto de transição do Simples para os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer.
Dilma também disse que vai lançar a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ampliar os investimentos em infraestrutura.
No meio do discurso, Dilma lançou o que será o novo lema de seu governo neste segundo mandato: "Brasil, pátria educadora". A presidente afirmou que o lema é "simples, direto e mobilizador" e que reflete "com clareza" qual será a grande prioridade de seu novo governo.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Em seu discurso, a presidente citou ainda o combate à corrupção como um dos pontos importantes de seu governo e disse que as irregularidades na Petrobras serão apuradas “com rigor” e os culpados serão punidos “exemplarmente”.
— Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção, que ofende e humilha os trabalhadores, empresários e brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada. O Brasil inteiro sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis deles se punirem corretamente os corruptos e corruptores — afirmou a presidente.
Dilma recordou o “pacote” de medidas para combater a corrupção que anunciou durante a campanha, que inclui transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem ilicitamente, modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa dois e criar nova estrutura a partir do poder judiciário que dê maior eficiência aos processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.
BASE ALIADA
Dilma Rousseff também fez um chamado aos parlamentares da base aliada, que em seu primeiro governo alternaram momentos de rebeldia e pouca cooperação no Congresso com barganhas por cargos e emendas em troca da votação de medidas de interesse do Palácio do Planalto, para que ajudem o governo a superar os “desafios” de promover melhoria na vida dos cidadãos e combater a corrupção. Dilma citou Lula como “o mais destacado militante” do país.
— Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil — disse a presidente, citando o ex-presidente Lula como o mais de destacado militante e maior líder popular do país.
SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA
A presidente citou o programa Mais Médicos como “a marca mais forte” de seu primeiro mandato e reafirmou compromisso de fortalecer o SUS. Dilma prometeu ampliar a oferta de médicos no Brasil e disse que, no segundo mandato, irá implantar o programa “Mais Especialidades”.
- Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos - afirmou Dilma.
No discurso, a presidente também assumiu o compromisso de melhorar a segurança pública, com instalação de Centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação das polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Dilma anunciou que irá propor ao Congresso alterar a Constituição para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas “uniformes no país” e “disseminar a adoção de boas práticas na área policial”.
Houve ainda promessa re reforço das ações e presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.
Trajando um modelito de blusa e saia de renda na cor nude, Dilma chegou à rampa do Congresso pouco depois das 15h acompanhada do vice-presidente Michel Temer, onde foi recebida pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). A filha de Dilma, Paula Rousseff, e a vice-primeira dama, Marcela Temer, estavam logo atrás.
Depois de passar pelo meio do plenário e cumprimentar ministros, parlamentares e demais autoridades, Dilma subiu à Mesa do Congresso para pronunciar seu discurso. Renan Calheiros fez a introdução à solenidade e, em seguida, houve a execução do Hino Nacional.
A primeira fala de Dilma foi a leitura do Compromisso Constitucional, em que prometeu manter, defender e cumprir a Constituição Federal, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Michel Temer fez o mesmo juramento e, em seguida, foram empossados à Presidência e vice-Presidência, sob declaração de Renan Calheiros.
O passo seguinte foi a leitura do termo de posse, pelo terceiro-secretário deputado Maurício Quintella, uma formalidade que aponta data, horário e demais informações da posse. A presidente e o vice-presidente assinaram o termo de posse e, somente então, teve início o discurso de posse de Dilma Rousseff. Na Mesa, ao lado de Dilma e Temer, estão, além de Renan Calheiros, Henrique Alves e Maurício Quintella, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e o vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Depois do discurso no Congresso, Dilma falou rapidamento no Parlatório do Palacio do Planalto e prometeu não retirar direito dos trabalhadores.
