Contribuintes do DF lideram isenções e deduções no IR
- São R$ 2.515 por declarante, mais que os R$ 1.924 do Rio, 2º na lista
Bruno Villas Bôas e Gabriela Valente - O Globo
O Distrito Federal não tem apenas a maior renda do país, é também onde os contribuintes mais escapam — legalmente — do pagamento de Imposto de Renda (IR). Levantamento da consultoria EY (antiga Ernst & Young) mostra que o contribuinte da capital federal deixou de pagar R$ 2.515,34 ao Fisco na média dos exercícios de 2010 a 2012, mais que o dobro da média nacional, de R$ 1.235,32.
O valor se refere a benefícios fiscais relacionados a rendimentos isentos e não tributáveis (como declarantes com mais de 65 anos, indenização por acidente de trabalho), deduções de despesas (como saúde e educação) e de outras naturezas (fundo do idoso, atividade audiovisual).
Os declarantes de IR do Estado do Rio aparecem logo atrás nessa lista, com R$ 1.924,63, entre isenções e deduções de despesas. Em São Paulo, os contribuintes deixam de pagar R$ 1.187,12 em média, a oitava posição. Ao abrir mão dessa arrecadação, a União deixa de recolher cerca de R$ 30 bilhões ao ano nos 26 estados e no DF. Os valores consideram o IR de pessoas físicas, cujo prazo de entrega começou na quinta-feira e acaba em 30 de abril.
Renda não é o único fator
Especialistas apontam a renda média da população como a principal razão da liderança do Distrito Federal. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, apontam um rendimento médio de R$ 2.172 para os habitantes da capital federal, o maior do país. E, com maior renda, a população tem acesso a serviços de saúde e educação particulares, que podem ser deduzidos do IR.
É o que vai fazer Gustavo Calsing, de 35 anos, morador de Brasília. O consultor vai deduzir despesas de R$ 20 mil com saúde. O valor foi gasto com uma cirurgia bariátrica. Calsing, que pesava 162 quilos, perdeu nada menos que 75 quilos em oito meses.
— É a minha vida. Isso não é gasto. Foi o melhor investimento que fiz: o na minha saúde — disse o consultor.
Mas a renda da população não é a única explicação. O levantamento trouxe surpresas que intrigaram especialistas. Os contribuintes do Estado do Rio aparecem em segundo lugar entre os que mais conseguem isenção e restituição, embora o rendimento médio da população com mais de 15 anos seja apenas o sétimo do país (R$ 1.263).
Segundo o consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic, o peso do funcionalismo público no Distrito Federal e no Rio pode ser uma parte da explicação.
— As regras da Receita não fazem distinção entre funcionários públicos e privados, mas sabemos que a aposentadoria do funcionário público, por exemplo, costuma ser maior porque muitos recebem com base na totalidade da última remuneração. E a aposentadoria tem uma parte isenta para pessoas com mais de 65 anos — explica.
Já os contribuintes dos três estados do Sul — entre as cinco maiores rendas médias do país — se beneficiam menos da isenção e dedução do IR do que a média nacional. Rio Grande do Sul (R$ 1.129,45) ocupa a 12ª posição na lista; Santa Catarina (R$ 1.070,36), a 16ª; e Paraná (R$ 909,79) apenas a 19ª colocação.
O tributarista Ilan Gorin foi mais a fundo nos números e concluiu que o motivo seria a dedução de despesas. Na região Sul vivem 17% dos contribuintes, mas ela responde por apenas 12% das deduções de gastos com educação, por exemplo:
— Isso pode ter a ver com a qualidade dos serviços públicos, ou talvez os contribuintes não estejam aproveitando o que poderiam dos descontos.
Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, lembra que a região Sul tem a menor proporção de alunos matriculados na rede privada de ensino: são apenas 15% dos 6,5 milhões de estudantes da educação básica.
— O Sul pode ter escolas ainda um pouco melhores, o que retardou o movimento de busca por ensino privado. E isso poderia tornar menores as deduções de gastos com educação. No Nordeste, é o contrário — diz.
Os moradores do Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Ceará estão entre os contribuintes que mais declaram rendimentos isentos e fazem dedução de gastos por contribuinte. O Nordeste responde por 15% das deduções de gastos com educação e 15% das despesas médicas do país. Além da qualidade dos serviços públicos, as estatísticas podem ser afetadas pela baixa proporção de declarantes.
O Rio Grande do Norte, por exemplo, tinha 1,89 milhão de habitantes com 25 anos ou mais em 2011, mas apenas 249 mil declararam IR, 13% do total. No DF, essa relação era de 38% naquele mesmo ano. A mesma lógica vale para Sergipe (15%), Paraíba (11%) e Pernambuco (13%).
— Talvez apenas uma elite pequena com renda grande esteja declarando. Um bom exemplo é Sergipe. Como, em tese, a elite tem assessoria mais profissional, isso faz com que as oportunidades de economia tributária sejam planejadas e mais bem aproveitadas — afirma o advogado Samir Choaib.
