Retrospectiva resumida ajuda a entender a crescente impopularidade do Supremo
Janeiro
Dia 15 – Dias Toffoli autoriza abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro, acusado pelo ministro de “fraude em delação”.
18 – O deputado federal Carlos Jordy é acordado em casa por batidas de fuzil na porta, desferidas por policiais federais engajados numa operação ordenada pelo STF.
22 – Alexandre de Moraes anuncia a nona prorrogação do inquérito das milícias digitais.
Fevereiro
Dia 1º – Dias Toffoli suspende o pagamento de multas no valor de R$ 8,5 bilhões impostas à Odebrecht no acordo de leniência que livrou da cadeia os diretores da construtora. O ministro se baseou nos mesmos critérios que o levaram a presentear a J&F, no Natal de 2023, com a suspensão do pagamento de uma multa calculada em R$ 10 bilhões.
5 – Dias Toffoli manda investigar a ONG Transparência Internacional por críticas ao governo do PT.
8 – STF ordena prisão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e confisca o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mesmo dia, a Polícia Federal executa operação contra militares e ex-ministros de Bolsonaro investigados por “tentativa de golpe”.
10 – Moraes determina a permanência na prisão de Filipe Martins, exassessor internacional de Bolsonaro, acusado de ter feito uma viagem que não fez.
14 – Supremo gasta R$ 120 mil na compra de vacinas contra a gripe.
16 – Moraes reafirma que acusados de “tentativa de golpe” estão proibidos de comunicar-se entre si.
19 – Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF.
20 – Luís Roberto Barroso rejeita 192 ações que explicam por que Moraes deve declarar-se impedido de julgar casos ligados às ocorrências de 8 de janeiro de 2023.
23 – STF avisa que vai gastar R$ 2 milhões em manutenção de veículos. No mesmo dia, Flávio Dino afirma que o Supremo “tem grande papel de controle sobre outros Poderes”, e um vendedor ambulante preso no 8 de janeiro vira réu no STF sem ter conseguido algum advogado de defesa.
26 – André Mendonça autoriza empresas a renegociarem acordos de leniência firmados em consequência de investigações da Operação Lava Jato.
28 – Investigação sobre Aécio Neves é arquivada pelo STF.
Março
Dia 2 – Luiz Edson Fachin mantém multa de R$ 30 mil imposta ao deputado Nikolas Ferreira por ter divulgado um vídeo sobre Lula durante a campanha eleitoral de 2022.
8 – STF absolve por falta de provas morador de rua preso quase um ano antes.
11 – Gilmar Mendes ataca proposta de anistia e propõe uma “Comissão da Verdade” para investigar os juízes, procuradores e policiais engajados na Lava Jato.
13 – STF estende a licença-maternidade a gestantes em união homoafetiva.
20 – Moraes revoga leis que vetam o ensino da linguagem neutra em cidades de Minas Gerais e Goiás.
Abril
Dia 3 – Moraes recusa pedido de transferência de Daniel Silveira para o regime semiaberto e multa advogado que fez a solicitação.
7 – STF condena mecânico sexagenário a 14 anos de prisão, e Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais.
24 – Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli participam em Londres do Fórum Jurídico — Brasil de Ideias.
29 – Moraes ignora pedido de vista de André Mendonça e manda prender marceneiro acusado de participação no 8 de janeiro.
Maio
Dia 2 – Moraes condena a 14 anos de prisão autista acusado de participação em “tentativa de golpe de Estado”.
5 – Dias Toffoli anula todos os atos praticados no âmbito da Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. A decisão inclui o depoimento em que o filho de Emílio Odebrecht revela que é Dias Toffoli o homem rebatizado com o codinome “Amigo do Amigo de Meu Pai”.
16 – Moraes nega mais um pedido de soltura de Filipe Martins e bloqueia verba alimentar de mãe inscrita no Bolsa Família para sustento do filho.
17 – A pedido do Psol, Moraes suspende norma que dificulta o aborto.
18 – Moraes ordena a prisão de todos os acusados que deixaram o Brasil.
21 – STF extingue pena aplicada a José Dirceu pela prática de corrupção.
21 – Dias Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. 21 – Fachin arquiva inquéritos que associam Renan Calheiros e Romero Jucá a crimes praticados pela Odebrecht.
23 – Moraes ordena prisão de contador com 63 anos por “receio de fuga”29 – STF mantém saidinhas de presos condenados por roubo cometido antes da extinção do benefício.
Junho
Dia 3 – Polícia Federal muda de ideia e indicia família que teria hostilizado Moraes no Aeroporto de Roma.
14 – Moraes ordena volta à cadeia de mulher que cumpria pena em prisão domiciliar e estava internada por surto psicótico.
18 – Moraes aplica multa de R$ 700 mil à plataforma X, ex-Twitter.
19 – Moraes nega a concessão de prisão domiciliar para mães com filhos menores acusadas de envolvimento no 8 de janeiro.
20 – Dias Toffoli anula provas apresentadas por diretores da Odebrecht que incriminam João Santana, marqueteiro do PT.
24 – STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal, e Flávio Dino rejeita pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Filipe Martins.
26 – Começa em Portugal o Fórum de Lisboa, também conhecido como “Gilmarpalooza” por ser organizado por Gilmar Mendes. Além do decano, representaram o Supremo no evento, que durou três dias, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Julho
Dia 3 – Atendendo a pedido do Psol, STF ordena a todas as escolas que combatam “discriminação de gênero”.
4 – Moraes manda prender envolvido no 8 de janeiro que se recuperava de cirurgia.
15 – Moraes manda retirar o sigilo do áudio que registra uma conversa entre Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem.
24 – Moraes ignora direito a progressão de pena de Daniel Silveira e ordena atualização da multa aplicada a seu perseguido favorito.
31 – Por ordem de Moraes, STF abre inquérito para investigar o jornalista Allan dos Santos, exilado nos EUA.
Agosto
Dia 2 – Moraes mantém prisão de cabeleireira que rabiscou estátua do STF com batom (“material inflamável”, segundo o ministro). No mesmo dia, vota pela condenação de idosa “golpista” a 17 anos de cadeia.
5 – Moraes rejeita pedido de remoção de tornozeleira de acusada de envolvimento no 8 de janeiro que luta contra um câncer.
7 – STF decide que motoboy e empresa contratados pelo iFood têm vínculo empregatício. 28 – Alexandre de Moraes proíbe a Folha de entrevistar Filipe Martins.
29 – Moraes determina bloqueio dos recursos financeiros da Starlink, empresa pertencente a Elon Musk.
30 – Moraes proíbe a plataforma X de atuar no Brasil
Setembro
Dia 9 – STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis nas redes sociais.
Outubro
Dia 8 – Alexandre de Moraes restabelece o funcionamento do X no país. A liberação aconteceu depois da plataforma comprovar que indicou um representante legal no Brasil, bloquear perfis de nove investigados no STF e pagar R$ 28,6 milhões em multas
Dia 18 – STF condena presos do 8 de janeiro que rejeitaram o acordo com a Procuradoria-Geral da República que obriga o signatário a admitir crimes que não cometeu.
Novembro
Dia 21 – Moraes decide que a delação do tenente-coronel Mauro Cid está valendo.
29 – Moraes manda prender de novo o radialista Roque Saldanha. No mesmo dia, dá por encerrado o caso do bate-boca no Aeroporto de Roma com o pedido de retratação feito pela família ameaçada de prisão por excesso de inocência.
Dezembro
Dia 5 – Em sessão do STF, Luiz Fux responsabiliza “o robô” pela disseminação de notícias falsas. Dias Toffoli acrescenta que a inteligência artificial piorou as coisas e, depois de elogiar Milton Nascimento e comparar a internet a trens mineiros, exige que as redes sociais tratem de implantar a autocensura.
12 – Moraes afirma numa palestra em Brasília que “o populismo extremista de direita utiliza mecanismos estratégicos dos regimes nazista e fascista para corroer o sistema democrático por dentro”.
14 – Moraes ordena a prisão preventiva do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e de outros militares acusados de planejar um golpe de Estado.
16 – Moraes prorroga por 180 dias o inquérito das fake news, aberto há mais de cinco anos, e bate o recorde mundial da modalidade não olímpica Investigação em Extensão.
18 – Dias Toffoli elogia a visão do compositor Gilberto Gil e recita cinco versos da música Pela Internet. Na mesma sessão, Barroso declara que “Justiça também é poesia”.
20 – Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira.
22 – Por ordem de Moraes, Polícia Federal captura o cacique Serere.
24 – Daniel Silveira volta à prisão acusado de descumprir determinações judiciais do STF.
26 – Gilmar Mendes determina o trancamento do inquérito que investiga a prática de caixa 2 pelo velho amigo Aécio Neves na campanha presidencial de 2014. Moraes mantém o general Braga Netto preso preventivamente.
Não é tudo. Mas não é pouca coisa. É suficiente, por exemplo, para entender a crescente impopularidade do Supremo Tribunal Federal, reiterada neste fim de ano por uma pesquisa divulgada pelo Poder360. Coletados entre 14 e 16 deste mês, os números informam que 43% dos brasileiros acham “ruim” ou “péssimo” o desempenho do STF.
No levantamento produzido em junho de 2023, eram 31%. Há um ano e meio, também somavam 31% os que qualificavam tal desempenho de “bom” ou “ótimo”. Hoje não passam de 12%. Os integrantes do que chamam de Egrégio Plenário podem muita coisa, mas não podem tudo. Não podem, por exemplo, trocar o povo de um país, nem mudar por decreto o que pensa essa imensidão de brasileiros.
Mais simples é cair na real, captar o recado das urnas ou pesquisas e compreender que uma genuína democracia dispensa tutores. Liberdade não rima com tutela. É hora de lancetar o tumor que há quase seis anos atormenta o Brasil que pensa.
— Com reportagem de Eugenio Goussinsky
Revista Oeste
