O presidente da Câmara usou a cláusula de barreira como argumento para favorecer a organização criminosa do ex-presidiário Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tirou a única vaga do partido Novo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e deu ao PT. Agora os deputados petistas vão ter três cadeiras titulares no colegiado. A decisão foi anunciada na noite da terça-feira 2.
Lira usou como argumento o regimento interno da Casa, que prevê que partidos que não atingem a cláusula de barreira não têm direito a estrutura de liderança partidária nas comissões parlamentares. Desse modo, Lira entendeu que a sigla não entra na divisão da comissão.
A líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), rebateu Lira dizendo que, caso os partidos não alcancem a cláusula de barreira, eles devem entrar nas comissões com um “rodízio”. E, como o Novo é a única legenda que não atingiu a cláusula, teria uma vaga garantida na CPMI do 8 de janeiro.
Com a atual conjuntura do colegiado, que deve ter 32 parlamentares titulares e 32 suplentes, partidos aliados do governo Lula tendem a ter a maioria no colegiado. Confira como estão distribuídas as vagas até o momento:
Câmara
- União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade e Patriota (Superbloco): cinco cadeiras;
- MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC (Bloco): quatro cadeiras;
- PL: três cadeiras;
- PT: três cadeiras;
- Bloco do Psol e Rede: uma cadeira.
Senado
- PL e Novo (Bloco Vanguarda) − duas cadeiras;
- PSDB, Rede, Podemos, MDB, União e PDT (Bloco Democracia) − seis cadeiras;
- PT, PSB, Rede e PSD (Bloco Resistência Democrática) − seis cadeiras; e
- PP e Republicanos (Bloco Aliança) − duas cadeiras.
No Senado, o governo também está quase levando uma das três vagas da oposição. Na quarta-feira 26, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tirou o partido do bloco Democracia e foi para o bloco Resistência Democrática.
Com o movimento, Randolfe deixou o Vanguarda com apenas duas vagas. No mesmo dia, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma questão de ordem argumentando que o senador Eduardo Girão (Novo-CE), também da oposição, mudou de bloco no início da legislatura e que, por isso, o Vanguarda tem direito a mais uma cadeira na CPMI — ficando com três vagas.
Pacheco deve responder o questionamento de Marinho ainda hoje. Nos bastidores, contudo, a informação é de que o presidente do Senado deve seguir os passos de Lira e tirar a vaga da oposição.
Rute Moraes, Revista Oeste
