O Ministério de Minas e Energia (MME) comemorou nesta quarta-feira, 18, o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) à privatização da Eletrobras. “Trata-se de um dia histórico para o Brasil”, disse a Pasta comandada pelo ministro Adolfo Sachsida.
O ministério disse ter a convicção de que o processo foi extremamente escrutinado, culminando com a decisão mais fundamentada e ponderada entre os processos de privatização do país. “O MME permanece comprometido em cumprir, de forma diligente e tempestiva, as próximas etapas do processo.”
O governo federal optou por realizar a privatização na forma de uma capitalização, ou seja, serão ofertadas novas ações da Eletrobras na bolsa de valores, até que a União deixe de ser a acionista controladora da empresa de energia. A participação estatal será reduzida dos atuais cerca de 60% para, no máximo, 45% do capital.
Para concluir o processo, o governo terá de seguir alguns trâmites burocráticos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC) para que a oferta de ações da Eletrobras seja concluída. A expectativa é a de que a operação aconteça entre junho e até, no máximo, meados de agosto.
O MME fez uma série de agradecimentos, entre eles, ao Congresso, que já aprovou a privatização, ao Ministério da Economia, do BNDES e à Eletrobras pela “obstinação e empenho em fornecer todas as informações necessárias, agindo de forma responsável e transparente”.
“Importante consignar um especial agradecimento ao ex-ministro Bento Albuquerque que, desde de 2019, com a confiança depositada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, defendeu, com todo seu empenho e convicção, o propósito dessa política pública tão relevante para o Setor Elétrico, para o país e para os brasileiros.”
Revista Oeste
