O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, publicou uma ordem executiva nesta sexta-feira, 9, que cria uma comissão para estudar a possibilidade de ampliar o número de juízes que compõem a Suprema Corte — atualmente, controlada por conservadores.
Em comunicado, a Casa Branca afirmou que a comissão será composta por um grupo bipartidário de especialistas em Direito, juristas e outros acadêmicos.
Além disso, reuniões públicas serão realizadas para discutir o tema.
As conclusões devem ser apresentadas em 180 dias a partir do primeiro encontro.
“O objetivo da comissão é fornecer análises dos principais argumentos no debate público contemporâneo a favor e contra a reforma da Suprema Corte”, informou a Casa Branca.
“Os tópicos que serão examinados incluem a gênese do debate sobre a reforma; o papel do tribunal no sistema constitucional; o tempo de serviço e a rotatividade dos juízes; a composição e o tamanho do tribunal; e a seleção de casos, regras e práticas”, acrescentou o governo Biden, na nota.
Edilson Salgueiro, Revistra Oeste
