Regra foi criada em janeiro, mas só passou a valer em julho e também afeta pessoas consideradas expostas politicamente, que agora vão até parentes de segundo grau de políticos
Banco do Brasil tem novas regras para saques acima de R$ 2 mil | Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Desde 1º de julho, quem precisar sacar mais de R$ 2 mil terá de deixar nome e CPF registrados no banco, segundo circular do Banco Central.
Para retiradas ou depósitos em dinheiro vivo acima de R$ 50 mil, as regras são ainda mais rígidas: além de nome e CPF, é preciso dizer a origem dos recursos, em caso de depósitos, ou a finalidade dele, em caso de saques.
Foi o que ocorreu com uma fonte ouvida por Oeste, que precisou retirar dinheiro para uma viagem e foi questionado pela caixa do banco qual era a finalidade do saque.
““Qual a origem do dinheiro?”. Fiquei perplexo e respondi ‘da minha conta corrente’. ‘Não serve’, disse ela, ‘aqui há sugestões do Banco Central’, mostrando uma lista. ‘Serve prestação de serviços?’. Topei. ‘E aonde vai gastar?’. Senti-me na Coreia do Norte!”, relatou.
Caso o cliente se recuse a prestar as informações, terá a recusa anotada e o BC utilizará “procedimentos de monitoramento, seleção e análise” dos bancos, para a detecção de casos suspeitos.
Os bancos são obrigados a manter o registro de todas as operações realizadas no país.
Nas novas regras, que foram criadas em janeiro após consulta pública, apesar de só entrarem em vigor agora, o BC também expandiu o rol de pessoas consideradas expostas politicamente (PEPs).
Elas devem ser acompanhadas mais ativamente para a descoberta de eventuais irregularidades.
Deputados estaduais e vereadores e integrantes de conselhos superiores passaram a integrar essa lista, além de parentes de primeiro e segundo graus dos mesmos.
De acordo com o BC, a nova circular aumenta o número de PEPs em 100 mil pessoas.
Melhor comunicação com o Coaf
O BC pretende ter uma comunicação mais efetiva com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a nova regra e espera elevar elevar a responsabilidade da instituição, com a melhoria das informações.
As instituições também ficaram obrigadas a implementar procedimentos destinados a conhecer seus funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, incluindo procedimentos de identificação e qualificação, segundo o Banco Central.
Em 2021, o Grupo de Ação Financeira (Gafi) vai avaliar o modelo brasileiro de prevenção ao financiamento do terrorismo e o modelo brasileiro contra lavagem de dinheiro.
As novas regras objetivam aproximar as normas e legislação de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Roberta Ramos, Revista Oeste
