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O professor de Direito da Universidade Harvard (EUA) Matthew Stephenson, especialista em corrupção e ex-assessor de um juiz da Suprema Corte americana, voltou a falar sobre o Brasil em seu blog Global Anticorruption. Ele publicou nesta segunda-feira (17) o texto em inglês “O incrível escândalo do encolhimento? Reflexões adicionais sobre os vazamentos da Lava Jato".
Stephenson, que já havia comentado sobre a reportagem do site The Intercept que divulgou conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o promotor da Lava Jato Deltan Dallagnol, afirmou que sua opinão sobre o assunto mudou. "Tendo a pensar que esse ‘escândalo’ é consideravelmente menos escandaloso do que o Intercept relatou ou do que eu acreditava originalmente”, escreveu no blog.
Condenação de Lula
O professor de Harvard, que tem amizade profissional com Dallagnol, argumenta que os vazamentos não são válidos para anular a condenação de Lula. Nenhum dos comentários ao seu primeiro texto, afirma Stephenson, “contesta seriamente a minha conclusão de que os textos (…) que apontam as supostas fraquezas jurídicas e probatórias do processo contra Lula mostrem algo além de advogados fazendo um bom trabalho ao se preparar para um caso difícil”.
Todas as ideologias
Para Stephenson, nenhuma mensagem prova que a hostilidade a Lula e ao PT já existisse em 2015-2016, quando a investigação e o julgamento do petista começaram, tenha influenciado qualquer decisão do Ministério Público ou tenha sido baseada em motivações ideológicas. O professor cita que a Lava Jato atingiu pessoas de todas as ideologias políticas e opositores políticos do petismo, como Michel Temer e Eduardo Cunha.
Problema estrutural
Ele diz também que o envolvimento do juiz na supervisão da investigação "não é tanto uma falha ética desse juiz em particular (ou esses promotores em particular), mas sim um problema estrutural no processo penal brasileiro".
“O problema mais geral aqui é que, ao envolver o juiz tão fortemente na supervisão da investigação, o juiz pode começar a se identificar com a acusação e desenvolver um relacionamento excessivamente colaborativo com os procuradores. Isso pode realmente ser um problema, mas, se for esse o caso, não é tanto uma falha ética desse juiz [Moro] em particular (ou desses promotores em particular) quanto um problema estrutural do processo penal brasileiro”.
Roubo de dados, um crime grave
De acordo com ele, "as leis brasileiras não parecem proibir as comunicações na fase de litígio, desde que ambos os lados tenham a mesma oportunidade de se engajar em tais comunicações".
O professor conclui que, embora o foco seja o conteúdo dos vazamentos, "as pessoas precisam começar a se preocupar sobre como a fonte do Intercept se apossou de todos os dados sobre o celular de Dallagnol e quais foram suas motivações. Este é um grande roubo de dados, um crime grave".
