Marina Dutra - Contas Abertas
Os investimentos das empresas estatais despencaram no segundo bimestre deste ano, se comparados com as aplicações de exercícios anteriores. Até abril, R$ 24,6 bilhões foram investidos nas companhias computadas no Relatório de Execução Orçamentária do Ministério do Planejamento. Em 2014, R$ 29,2 bilhões haviam sido aplicados pelas empresas em obras e na compra de equipamentos.
O total aplicado nos 320 projetos e 263 atividades previstos no Orçamento de Investimento de 2015 equivale a 17,4% da dotação autorizada. A execução é a menor verificada para o período desde 2005, considerados os valores correntes. A dotação autorizada para o ano é de R$ 141,4 bilhões.
Esse total diz respeito às programações de 68 empresas estatais federais, sendo 62 do setor produtivo e 6 do setor financeiro. Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos.
O Orçamento de Investimento, contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do Ativo Imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais, e obras necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
A queda nos investimentos das estatais, que também sofreu influência do ajuste fiscal, é observada na maioria das empresas. Das 68 que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2015, apenas sete apresentaram, até o segundo bimestre, desempenho, em termos percentuais superior à média geral de 17,4%.
A redução atingiu em cheio as aplicações do Grupo Petrobras que apresentaram queda de 16% nos investimentos até o segundo bimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. Até abril foram investidos R$ 21,9 bilhões pela maior empresa brasileira, ante os R$ 26,1 bilhões de 2014.
O orçamento da Petrobras para 2015, de R$ 111,3 bilhões,equivale a 79% da dotação total. Em termos de execução orçamentária, considerando a dimensão de recursos autorizados para a empresa, o percentual desembolsado é o menor desde, pelo menos, 2000.
A principal ação da companhia em 2015, em termos de recursos previstos é a de “desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural – pré-sal”, que conta com R$ 17,3 bilhões do orçamento disponível. Até o segundo bimestre, R$ 3,9 bilhões foram efetivamente aplicados na iniciativa. Já a rubrica de exploração de petróleo e gás natural em bacias sedimentares marítimas conta com R$ 12,3 bilhões, porém, apenas R$ 1,6 bilhão foram desembolsados.
A execução dos recursos orçamentários previstos para os investimentos no Grupo Eletrobras também é a pior dos últimos 15 anos. Até abril, o grupo aplicou R$ 1,3 bilhão, o equivalente a apenas 8,7% da dotação autorizada – R$ 14,5 bilhões. O valor é 10% inferior ao aplicado no mesmo período de 2014, quando R$ 1,4 bilhão foram investidos.
A principal iniciativa do Grupo Eletrobras em 2015 é a “Implantação da Usina Temronuclear de Angra III”, no estado do Rio de Janeiro. Nela foram gastos apenas R$ 434,5 milhões dos R$ 4,4 bilhões autorizados, o equivalente a menos de 10%. Quando entrar em operação comercial, prevista para 2018, a usina, com potência de 1.309 megawatts, será capaz de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano, energia suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte durante o mesmo período.
Também sofreram retração os investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A empresa aplicou R$ 300,4 milhões até o segundo bimestre, valor que equivale a 14% do orçamento de R$ 2,2 bilhões previsto para o ano. O valor investido até agora é inferior em 20% ao verificado no mesmo período de 2014, quando R$ 377,3 milhões foram aplicados.
O atraso na aprovação da LOA e a limitação de gastos são explicações para a redução dos investimentos. Como o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 2015 foi aprovado apenas no dia 20 de abril, juntamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA), foi editada medida provisória no dia 02 de janeiro autorizando a execução do valor global de R$ 35,2 bilhões. Em fevereiro foram reabertos créditos extraordinários no valor de R$ 295 milhões.
Veja tabela com os dados desde 2000.
