Uma das autoras do pedido impeachment da presidente Dilma Rousseff, e deputada estadual eleita com o recorde de votos para a Assembleia Estadual de São Paulo, Janaina Paschoal defende que haja uma investigação a respeito da movimentação atípica na conta do ex-assessor do senador eleito e filho do presidente, Flávio Bolsonaro, seu correligionário do PSL. Não apenas ele, mas os demais assessores e parlamentares que apareceram no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nesta semana.
“Tem que ser investigado. Todos”, disse a jurista, que também é professora de Direito Penal na USP. “Vamos apurar e o que tiver de ser será. Não é isso que o presidente sempre fala? Que não temos que ter medo da verdade? Seja ela qual for.”
Mais cedo, Janaina contou no Twitter o que ouviu de um corregedor da Assembleia Estadual de São Paulo, em uma “aula” para os novatos da Casa. Ele contou casos em que os assessores eram contratados por parlamentares e deixavam uma fatia de seus salários com os deputados. Sem citar diretamente Flávio e o Coaf, criticou o que chamou de "lamaçal".
A senhora acha que esse caso do Coaf sobre o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro é possivelmente o mesmo caso do que você falou no Twitter?
Se eu afirmar, eu estou sendo irresponsável. Mas um bom investigador não pode descartar.
A senhora acha que o caso deve ser investigado?
Tem que ser investigado. Todos (os assessores e parlamentares da Alerj que estão no relatório do Coaf). Se não, parece que eu tô falando dele especificamente. A frase "meu partido é o brasil" é minha. Falei ela naquela audiência de 9 horas no Senado. Depois virou moda. Não importa quem criou, a frase é boa. É verdade. O que talvez as pessoas não compreendam é que, mais do que o PT, eu critiquei e critico o comportamento petista. Quando alguém é da minha turma, meu partido e faz é legal, se alguém de outro partido vai e faz, aí é crime. Não dá mais pra gente viver assim. Não estou acusando ninguém. O que eu acho é que não dá pra deixar isso pra lá.
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, também defendeu investigação, mas disse que as explicações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a respeito do episódio foram suficientes. A senhora concorda?
Acho que só a autoridade competente, por uma eventual futura investigação, poderá dizer. A gente não pode partir do pressuposto que as pessoas são incorretas, mas não podemos descartar a possibilidade. Pode ser o caso de um assessor muito próximo que fez esse recolhimento em nome do parlamentar, sem ele saber. O que não pode é a gente deixar de apurar. Bolsonaro pode ter dado explicação daquilo que ele conhece. Pode haver uma parte da história que ele desconhece, entendeu? Ele pode falar que houve um empréstimo. A explicação dele é lógica, razoável, factível. Mas eu não sou a autoridade competente para falar nada.
E o Flávio deveria ter dado explicações melhores? O ex-motorista até agora não apareceu.
O silêncio é um direito constitucional para quem eventualmente está numa situação que pode vir a ser investigada. Então não posso criticar o silêncio deles. As pessoas dizem "mas eles têm que esclarecer". Isso é uma perspectiva política.
A senhora é hoje uma política.
Mas antes sou jurista. Eles vão ser intimados. Acredito que o certo seria fazer um inquérito para apurar todos os movimentos da Alerj, porque me parece algo concentrado. Se for crime, defendo punição. O que não dá é concluir por culpa ou inocência diante de um documento desse.
A senhora conversou com seu colegas do PSL sobre esse caso?
Não. Acho que a gente tem que tratar as coisas de forma mais impessoal: se não tem simpatia, investiga; se tem, deixa quieto.
A senhora sente falta de outras pessoas no seu partido estarem defendendo investigação?
Não tem nada a ver com partido, o brasileiro pensa assim. Se é amigo tem uma regra, é inimigo, tem outra. O brasileiro tem dificuldade com a imparcialidade.
A senhora critica o que chama de falta imparcialidade. Por que você evita falar diretamente que o Flávio e o ex-motorista deveriam ser investigado?
Porque eu evito "pessoalizar". Eu não investigo pessoas, eu investigo situações. Essa situação do Coaf, pode se circunscrever para uma pessoa ou ser institucionalizada na casa (Alerj), tem que ser investigada.
A senhora está defendendo uma investigação e o governo mal começou.
Vamos apurar e o que tiver de ser será. Não é isso que o presidente sempre fala? Que não temos que ter medo da verdade? Seja ela qual for. Nosso País tem que amadurecer.
Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo