Antonio Palocci. FOTO: Rodolfo Buhrer/REUTERS
Dois dias depois que o Supremo Tribunal Federal autorizou delegados de polícia a fecharem acordos de delação premiada, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), homologou, nesta sexta-feira, 22, a delação do ex-ministro Antonio Palocci feita exclusivamente à Polícia Federal.
O conteúdo dos anexos da delação de Palocci é mantido em sigilo pelo TRF-4.
A proposta de delação premiada inicialmente oferecida por Palocci tem cerca de 50 anexos temáticos.
Além de incriminar o ex-presidente Lula, as revelações aumentam o número de empresas investigadas por corrupção nos governos do PT e avança sobre o setor financeiro, além de ajudar a decifrar velhos escândalos do governo, como o Mensalão.
Preso desde setembro de 2016 na Operação Omertà, fase 35 da Lava Jato, e condenado a 12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Palocci firmou acordo apenas com a PF.
Na Omertà foi investigada a relação entre o ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país, a Odebrecht.
Segundo a PF , Palocci atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual fazia parte perante o Grupo Odebrecht.
Em ações da Lava Jato em curso, o petista já prestou depoimentos em que confessou crimes e revelou suposto ‘pacto de sangue’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o empreiteiro Emílio Odebrecht.
A Lava Jato apreendeu R$ 70 milhões em bens móveis e imóveis de Palocci. Investigadores informaram que ele vai sair com R$ 35 milhões, ou seja, a Justiça deverá manter o confisco de metade daquele montante, em troca de revelações do ex-ministro.
O acordo de delação de Palocci, poderoso ministro dos dois governos do PT, patinou no Ministério Público Federal, por isso o petista decidiu falar à PF, amparado na Lei 12.850/2013 que abre caminho a delegados de polícia para negociarem acordos com investigados.
O procedimento sob competência de delegados – federais e estaduais – foi aprovado na última quarta-feira, 20, pelo Supremo Tribunal Federal. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que os policiais podem tratar diretamente com investigados e, por 8 votos a 3, que os policiais não precisam do aval do Ministério Público. A medida causou inconformismo entre promotores de Justiça e procuradores da República que pretendiam a primazia das delações.
A delação de Palocci deve fortalecer as acusações contra Lula, preso na Lava Jato desde 7 de abril para cumprimento e condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, e abrir frentes de investigação ligadas aos setores financeiro e automobilístico, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Parte do que o ex-ministro pode esmiuçar em sua delação ele já adiantou ao juiz Sérgio Moro, no interrogatório realizado no dia 6 de setembro de 2017, em uma das ações penais a que Lula responde por supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht. Na ocasião, Palocci confessou negociar valores ilícitos em 2010, quando teria sido acertado um acordo de R$ 300 milhões da Odebrecht para o PT.
Nessa mesma audiência, Palocci acenou com sua disposição em ‘colaborar’ com a Lava Jato. Outra sinalização do ex-ministro foi a carta de desfiliação do PT, redigida de próprio punho e divulgada também em setembro de 2017, em que incriminava Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.
“Não posso deixar de registrar a evolução e o acúmulo de eventos de corrupção em nossos governos e, principalmente, a partir do segundo governo Lula”, escreveu.
“Fizemos uma operação bastante condenável”, admitiu Palocci na audiência frente a frente com Moro.
Ao falar da acusação que foi feita contra ele, Palocci confessou. “A denúncia procede, os fatos são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos desta denúncia dizem respeito a um capítulo de um livro um pouco maior do relacionamento da Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante movida a vantagens, a propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos, em forma de doação de campanha, de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2.”
O ex-ministro afirmou que o esquema era ‘muito maior’. E que na troca dos governos Lula e Dilma, em 2010, Emílio Odebrecht buscou Lula e fez um ‘pacto de sangue’ com ele. (Assista aos 14min do vídeo)
“Foi nesse momento que o doutor Emílio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula. Ele procurou Lula nos últimos dias de seu mandato e levou um pacote de propinas para o presidente Lula esse terreno do Instituto, que já estava comprado e seu Emílio apresentou ao presidente Lula, o sítio para uso da família, que estava fazendo a reforma em fase final e disse ao presidente que estava pronto e disse que tinha a disponsição para o presidente fazer sua atividade política dele, R$ 300 milhões.”
“Foi nesse momento que o doutor Emílio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula. Ele procurou Lula nos últimos dias de seu mandato e levou um pacote de propinas para o presidente Lula esse terreno do Instituto, que já estava comprado e seu Emílio apresentou ao presidente Lula, o sítio para uso da família, que estava fazendo a reforma em fase final e disse ao presidente que estava pronto e disse que tinha a disponsição para o presidente fazer sua atividade política dele, R$ 300 milhões.”
O pedido de desfiliação do PT veio logo após o depoimento a Moro. “Somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade? Chegou a hora da verdade para nós. De minha parte, já virei essa página.”
O petista enviou a carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Ofereço a minha desfiliação, e o faço sem qualquer ressentimento ou rancores. Meu desligamento do partido fica então à vossa disposição.”
Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Julia Affonso e Teo Cury, O Estado de São Paulo
