LONDRES — A rainha Elizabeth II assinou nesta quinta-feira a lei que autoriza a primeira-ministra Theresa May a começar o processo de ruptura com a União Europeia (UE), anunciou o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow. A decisão da soberana, um trâmite depois da aprovação final da lei na segunda-feira pelo Parlamento, significa que a premier agora pode ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início aos dois anos de negociações para acertar o Brexit.
May reiterou que antes de 31 de março enviará a carta ao Conselho Europeu, invocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, conforme resultado do referendo de junho de 2016.
— Regressarei a esta câmara antes do fim do mês para notificar minha decisão quando for ativado formalmente o Artigo 50 — disse aos deputados, sem estabelecer uma data.
A UE assegurou que preparará um rascunho com as principais linhas de negociação em um prazo máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída. O rascunho será enviado às 27 capitais europeias para seu debate em uma cúpula extraordinária, sem a presença do Reino Unido, que deverá ser realizada em abril ou maio.
A missão se anuncia árdua, já que Londres e Bruxelas deverão se desfazer de mais de quatro décadas de relação comum, num momento em que a UE celebra seu 60º aniversário do Tratado de Roma.
Além de ter de negociar a ruptura com Bruxelas, o Reino Unido deverá tratar de sua integridade territorial, uma vez que o governo regional da Escócia - majoritariamente partidária de continuar na UE - anunciou esta semana que tentaria realizar outro referendo de independência. Theresa May bloqueou o pedido. A primeira-ministra disse que repetir o referendo de 2014 não é apropriado no momento porque o país ainda está atravessando uma grande mudança por causa do Brexit.
