quarta-feira, 1 de março de 2017

Planalto avalia que processo no TSE se prolongará até 2018


O presidente Michel Temer - Jorge William / Agência O Globo / 13-2-2017


Simone Iglesias e Eduardo Portella - O Globo



No dia em que Marcelo Odebrecht depõe no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre doações eleitorais, no Palácio do Planalto, o trabalho é para que a ação que poderá cassar a chapa formada por Michel Temer e Dilma Rousseff seja julgada só em 2018. Com isso, o presidente Temer, se ao fim do processo acabar cassado, teria um mandato somente alguns meses menor do que o previsto. E, em vez de uma eleição indireta para a sucessão presidencial, a eleição de outubro do ano que vem seria antecipada em alguns meses.

— Me parece que esse caso não será julgado este ano. Há muitas testemunhas para serem ouvidas, questionamentos, produção de contraprovas, reinquirições. Não é um processo rápido — disse um interlocutor presidencial.

Cabe à defesa, no caso, aos advogados de Temer e também de Dilma Rousseff, exigirem contraprovas e reinquirições de testemunhas.

Além da protelação por conta do andamento "mais lento" do processo, o mandato de Hermann Benjamin, relator do processo no TSE, se encerrará em outubro próximo. Ele terá que ser substituído por um novo relator. Em abril e maio,o tribunal perderá outros dois ministros e Temer terá que fazer as indicações. Ou seja, indicará até outubro, três dos sete ministros que integram a Corte e julgarão suas contas e da presidente cassada.

Há em estudo também pelos advogados de Temer um pedido de nulidade de testemunhas, entre elas, Marcelo Odebrecht, por ter sido chamado a depor a partir de vazamento de delação no âmbito da Lava-Jato. Isso ocorrerá a depender do conteúdo dos depoimentos de Marcelo e de outros quatro ex-executivos da empreiteira.

A expectativa de Temer, segundo este auxiliar, é que Marcelo relate em seu depoimento o jantar que houve em 2014 no Palácio do Jaburu e no qual o peemedebista pediu "apoio financeiro" a sua campanha e do partido. No encontro, do qual participaram outros integrantes do partido, como o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), Marcelo acertou a doação de R$ 10 milhões. O PMDB recebeu naquele ano R$ 11,3 milhões das empresas Odebrecht e Brasken. O Planalto reforça que as doações ocorreram de forma legal e registradas junto ao TSE.