Com O Globo e agências internacionais
Ativação do Artigo 50 é passo significativo que começa formalmente negociações no bloco
LONDRES — A primeira-ministra britânica, Theresa May, ativará o Artigo 50 do Tratado de Lisboa da União Europeia (UE), que inicia formalmente as negociações para a saída do bloco, em 29 de março, disse um porta-voz da líder britânica nesta segunda-feira. O Reino Unido já informou a intenção de May ao gabinete do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Este é um importante passo para o Brexit, que foi aprovado em um referendo do ano passado pelos britânicos.
Na semana passada, a rainha Elizabeth II assinou a lei que autoriza May a começar o processo de ruptura com a UE, segundo anunciou o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow. A decisão da soberana, veio depois da aprovação final da lei pelo Parlamento. Em seguida, a premier disse que enviaria uma carta ao Conselho Europeu até 31 de março, invocando o Artigo 50.
— Regressarei a esta câmara antes do fim do mês para notificar minha decisão quando for ativado formalmente o Artigo 50 — disse aos deputados, sem estabelecer uma data.
O Artigo 50 permite que qualquer Estado-membro da União Europeia deixe o bloco, e faz parte do Tratado de Lisboa, acordo assinado por todos os integrantes da união que se tornou lei em 2009.
Também nesta segunda-feira, Tusk reagiu e disse que apresentaria um rascunho com as principais linhas de negociação às 27 capitais europeias, para seu debate em uma cúpula extraordinária, sem a presença do Reino Unido, que deverá ser realizada em abril ou maio.
A UE estipulou o prazo de 48 horas para formalmente distribuir o texto após a ativação do Artigo 50.
