Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record e autor do blog "Conversa Afiada", foi condenado por unanimidade pela turma recursal criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por injúria a Merval Pereira, colunista do jornal "O Globo".
Tanto Amorim quanto Pereira haviam entrado com recurso contra a decisão de primeira instância que condenou o blogueiro ao pagamento de multa de dez salários mínimos.
Amorim não foi atendido. A corte entendeu que ele ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao veicular, em seu blog, imagem em que chamava o jornalista do "Globo" de bandido.
"Não resta dúvida quanto à intenção de injuriar, nem tampouco quanto à direção da ofensa", diz a sentença do TJ-SP.
Pereira, por sua vez, pedia o endurecimento da pena ao blogueiro, com a inclusão da restrição de direitos. Ele foi atendido em parte.
"Eis que o acusado é primário e o dolo embutido na conduta é aquele normal para o tipo, descabida a exacerbação inicial [de restrição de direitos]", afirma a sentença.
"Contudo, o valor da pena pecuniária ficou aquém do necessário para os fins educativos e punitivos da sanção", prossegue.
"Tratando-se de profissional experiente e largamente reconhecido no meio jornalístico, que já exerceu cargos importantes em diversos órgãos de comunicação social e, ainda, cuidando- se de jornalista com visibilidade acima da média, o valor da prestação pecuniária fica elevado para 30 salários-mínimos."
A advogada de Amorim, Maria Elisabeth Queijo, afimou à Folha que considerou a decisão injusta e que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal), por se tratar de uma questão de liberdade de expressão.
