Daniel Haidar - Veja
Cálculo dos investigadores é baseado em todos os contratos fechados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, de 2004 a 2012. Outras áreas estão em análise
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Luiz Fux, são homenageados pelo Ministério Público Estadual do Paraná, através de seu procurador-geral, Gilberto Giacoia. Janot não quis comentar a apresentação das denúncias da operação Lava Jato. Fux, ao contrário, comentou sobre a operação que investiga o escândalo dos contratos da Petrobras - Juca Varella/Folhapress
Uma planilha obtida pelos investigadores da Operação Lava Jato indica que o prejuízo provocado pelo esquema de corrupção instalado na Petrobras é bem superior às duas tentativas da estatal de estimar os recursos desviados para o bolso de políticos, partidos e funcionários da petrolífera.
Na divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014, a Petrobras informou ter rejeitado duas metodologias para estimar o prejuízo gerado pelo petrolão, o maior esquema de corrupção da história contemporânea. Na primeira, a companhia estimou genericamente que foi desviado 3% de cada contrato da estatal, como falou em depoimento à Justiça Federal do Paraná o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Com esse critério, a Petrobras calculou que cerca de 4 bilhões de reais de toda a estatal foram desviados para o bolso de políticos, intermediários e funcionários corruptos.
Em outra metodologia, também desprezada, a estatal disse ter selecionado 52 empreendimentos com participação das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Com ajuda de consultorias, foi calculado o valor justo desses projetos, o que revelou que custaram 88,6 bilhões de reais mais do que valiam. Esse cálculo foi também ignorado no resultado contábil divulgado na quarta-feira. Isso porque petrolífera alegou que não era possível especificar quanto desse sobrepreço foi resultado de fraudes ou de má gestão. Essa cifra já foi considerada surpreendente, mas a própria presidente da estatal, Maria das Graças Foster, reconheceu que o prejuízo poderia ser ainda maior com a constatação da participação criminosa de mais empresas. Como revelou o site de VEJA, o Ministério Público Federal cobrou que a petrolífera detalhe quais empreendimentos foram considerados para estimar esse sobrepreço de 88,6 bilhões de reais.
Mas, como mostra a planilha enviada pelos técnicos da estatal aos investigadores, os dois cálculos apontam estimativas relativamente conservadoras. No documento, a que o site de VEJA teve acesso, os investigadores estimam que foram desviados cerca de 4,7 bilhões de reais somente para o bolso de políticos, intermediários e funcionários. O número considera todos os contratos da Diretoria de Abastecimento, de 2004 a 2012, período em que foi comandada por Paulo Roberto Costa. Após fechar acordo de delação premiada, em que se comprometeu a colaborar com as investigações em troca de punições mais brandas, Costa admitiu que "todos os contratos" eram superfaturados para beneficiar o gigantesco esquema de corrupção.
Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal trabalham para quantificar especificamente quanto foi desviado para os beneficiários e quanto engordou o bolso dos empresários investigados. Embora só 3% dos contratos, em média, fossem distribuídos como propina, os investigadores trabalham com a hipótese de que cerca de 6% do valor de cada obra ou serviço era superfaturamento. Ou seja, o prejuízo precisa considerar não só o suborno, mas também a margem de lucro indevida das empresas. Considerada essa média de superfaturamento, a planilha indica que houve sobrepreço de cerca de 9,4 bilhões de reais em empreendimentos na diretoria de Paulo Roberto Costa. A Diretoria de Serviços, tocada por Renato Duque, que também foi preso, entre 2003 e 2012, prestava serviços para cada divisão da estatal. Logo, a cifra de Abastecimento considera também alguns dos contratos de Duque.
Além disso, mal começou a varredura nos contratos e aditivos da Diretoria Internacional de Nestor Cerveró (2003 a 2008), outro ex-diretor preso. Os investigadores analisam igualmente o período em que Jorge Zelada atuou na área (2008 a 2012).
Também estão em análise compras da diretoria de Gás e Energia, que foi chefiada por Graça Foster de 2007 a 2012, e da diretoria de Exploração e Produção, comandada por Guilherme Estrella entre 2003 e 2012. O esquema passava igualmente por essas duas áreas, de acordo com depoimentos ainda inéditos em acordo de delação premiada do ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco.
O valor desviado e superfaturado de contratos da Petrobras terá de ser precisado não só para acusações criminais contra os envolvidos no esquema, mas também para ressarcir tributos sonegados dos cofres públicos. E o inferno da estatal estará longe de acabar enquanto não surgirem cálculos específicos do prejuízo gerado pelo petrolão.
