Eduardo Bresciani - O Globo
Ele quer ainda a manutenção do cárcere para os empreiteiros que estão detidos em Curitiba
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a volta para a prisão do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. A PGR entende que ele pode fugir do país e, por isso, deveria ter sua liberdade cerceada. Janot defendeu ainda que os empreiteiros detidos em Curitiba continuem presos.
A manifestação de Janot é datada de terça-feira, mas foi incluída somente nesta sexta-feira no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF). Duque foi solto no início de dezembro passado por decisão do ministro Teori Zavascki, que entendeu não ser defensável a manutenção da prisão apenas por um eventual risco de fuga.
Para Janot, o risco é premente e justifica sim a detenção do ex-diretor. O PGR destaca que Duque teria mais condições de escapar que outras pessoas por ter acesso a “milhões de reais” e devido à falta de controle nas fronteiras brasileiras.
“Parece bastante claro que o paciente possui inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, argumenta o procurador-geral.
Janot diz que não se trata de imaginar situações “abstratas” ou “imaginárias” e ressalta que muitos réus e investigados já se evadiram sem haver atualmente possibilidade concreta de trazer o acusado de volta ao país.
“Não há como se esperar a fuga para, já no exterior, tentar (quando não sem sucesso) o retorno do foragido ao território brasileiro para responder pelos crimes que tenha cometido”, diz.
O procurador-geral defende ainda que devem ser negados os pedidos feitos por outros réus, os empreiteiros presos em Curitiba, de se estender a concessão de liberdade feita a Duque.
