Após a forte queda das ações da Petrobras por não assumir em seu balanço perdas com atos de corrupção revelados pela operação Lava Jato e o rebaixamento de sua nota de crédito, a Petrobras divulgou um comunicado na tarde desta sexta-feira (30) na tentativa de acalmar os mercados e explicar melhor os motivos por não lançar as baixas contábeis.
A Petrobras afirma que estimou, em média, em 3% o sobrepreço de todos os contratos de 23 empresas fornecedoras, que supostamente operaram em cartel entre 2004 e 2012 com o objetivo de elevar "preços das licitações para repasse de propina". A estatal diz que baseou seus cálculos em informações repassadas pelo Ministério Público Federal –entre elas, os depoimentos ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e de dois executivos de empresas "que participaram dos supostos atos ilícitos."
O sobrepreço nos contratos, segundo a Petrobras, gerou um "efeito potencial estimado em R$ 4,06 bilhões oriundo de corrupção." "Isso evidenciou que o balanço da companhia possui ativos com valores indevidos [sobrepreço] que devem ser baixados" nas demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, de acordo com a estatal.
Tal providência não foi tomada na divulgação dos dados do terceiro trimestre na quarta-feira, o que provocou uma forte queda das ações da estatal.
Para a companhia, "é impossível precisar o valor do ajuste contábil, sendo necessário estimá-lo por aproximação". "A Petrobras não tem condições de precisar o valor nem o período em que ocorreram os pagamentos indevidos oriundos da corrupção, porque os supostos atos ilícitos envolvem pagamentos entre contratadas e fornecedores externos, ou seja, fora dos registros contábeis da companhia."
| Geraldo Falcão/Agência Petrobras | ||
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| Plataforma P-54 da Petrobras, na Bacia de Campos, situada na costa norte do estado do Rio de Janeiro |
Diante dessa impossibilidade, a Petrobras tentou, sem sucesso, estimar os valores por meio de duas metodologias. A primeira foi calibrar em 3% o sobrepreço, com base no depoimento de Costa e dos executivos.
O valor apurado (de R$ 4,06 bilhões), porém, pode ser maior, segundo a empresa. "Cabe ressaltar que a aplicação dessa metodologia está sujeita a revisões de valor, a depender do avanço das ações judiciais, que podem revelar, por exemplo, novas empresas e outros percentuais e períodos em que os atos ilícitos foram praticados."
A partir desses dados, a estatal aplicou a metodologia chamada de "valor justo dos ativos", que inclui empreendimentos em operação ou em construção. O "valor justo" representa seu valor presente, caso o projeto ou empreendimento fosse vendido.
Por essa metodologia, aplicada em 83 projetos ou unidades em operação (como o Comperj, a refinaria Abreu e Lima e outros), o valor justo abaixo do valor contabilizado no balanço da companhia em R$ 88,6 bilhões. Outros 21 ativos estavam subavaliados e seu valor justo superava em R$ 27,2 bilhões o valor contábil.
A Petrobras reiterou que descartou essa metodologia –mesmo após adiar o balanço por duas vezes e trabalhar nela desde o fim do ano passado– porque outros fatores, além da corrupção e sobrepreço, interferem na avaliação do valor atual dos ativos. Entre eles, a estatal cita mudanças na taxa de câmbio, indicadores de risco, taxas de juros, custo de insumos e preços projetados e atrasos em projetos.
Ou seja, a estimativa poderia estar superestimada por causa desses outros elementos. Por isso, a Petrobras decidiu não lançar em seu balanço o saldo entre o valor a mais de alguns projetos e os subestimados em outros, conforme a presidente da estatal, Graça Foster, já tinha dito em entrevista na quinta-feira.
Segundo a Petrobras, o prazo para apresentação de seu balanço anual auditado é até o final de abril. Após essa data, a Petrobras terá de 30 dias a 60 dias, dependendo do contrato de dívida tomada com investidores, para cumprir essa obrigação –sem que o débito tenha de ser pago de imediato. Portanto, os dados com aval de uma auditoria independente devem ser emitidos até o final de maio.
