O Ministério do Trabalho (MT) registrou em 2013 249 sindicatos - aumento de
149% comparado com 2012. Sob o ministro Manoel Dias, foi retomado o ritmo de
registros autorizados durante a gestão do presidente do Partido Democrático
Trabalhista (PDT), Carlos Lupi (RJ), à frente da pasta por quatro anos, de 2007,
no governo Lula, a 2011, sob Dilma, e a cujo grupo pertence o atual ministro.
Essa média havia sido bem reduzida durante a gestão do dissidente pedetista
Brizola Neto (RJ), que durou 10 meses: de maio de 2012 a março de 2013.
O MT faz parte da cota do PDT, que tem sido um fiel aliado dos petistas Lula
e Dilma nas eleições e em seus mandatos. O partido pertence ao parlamentar
fluminense, mas este foi afastado do governo há quase dois anos durante a
chamada "faxina ética" ameaçada pela presidente. Em novembro de 2011, a revista
Veja denunciou a transformação de órgãos de controle do MT em instrumentos de
extorsão por Lupi e outros caciques do PDT.
O então ministro reagiu com frases
de efeito como "para me retirar, só abatido à bala", "vou carregar o caixão de
muita gente" e "Dilma, eu te amo". Mas em março de 2012 a Comissão de Ética da
Presidência da República recomendou seu afastamento. E Dilma atendeu à
recomendação.
Para o lugar a presidente assumiu como sendo de sua cota pessoal a nomeação
de um dissidente isolado, apesar de neto do fundador da legenda, Leonel Brizola.
O deputado Brizola Neto (RJ) adotou critérios mais rigorosos para conceder
registros a novos sindicatos e não passou um ano no lugar: de olho no tempo de
TV do PDT na campanha, a chefe do governo o demitiu e o trocou por um homem de
confiança do chefão pedetista: Manoel Dias.
De acordo com dados do Ministério, entre 2005 e 2013 foram registrados 250
sindicatos por ano, uma média de quatro por semana. A ação de Brizola Neto
provocou um represamento de pedidos. Conforme o secretário de Relações de
Trabalho, Manoel Messias, disse à Folha de S.Paulo, a equipe do atual ministro
passou o segundo semestre de 2012 recadastrando processos de registros. "Quando
terminamos esse processo de recadastramento, tínhamos 4 mil pendentes de
análise. Quando o ministro viu a quantidade de processos, perguntou o que
podíamos fazer. Veio a ideia do mutirão. Todos os processos se aceleraram por
conta do mutirão", disse ele.
O interesse pela autorização de sindicatos a mancheias aumentou desde que
Lula alterou a distribuição do imposto sindical (criado por Getúlio Vargas), que
resulta da cobrança de um dia de trabalho de todos os trabalhadores com o
emprego registrado em carteira, sejam sindicalizados ou não. Com a mudança, do
total arrecadado os sindicatos passaram a ficar com 60%, as federações com 15%,
as confederações com 5% e as centrais sindicais passaram a receber 10%. Ao
governo restam 10%. Isso tudo já dá cerca de R$ 2 bilhões por ano. A
proliferação de sindicatos interessa às centrais, pois a parcela que lhes cabe é
distribuída proporcionalmente ao número de sindicatos que a elas se filiam. Hoje
o total já é de cerca de 10 mil.
É provável que haja entre os novos sindicatos registrados depois do mutirão
de Manoel Dias alguns criados para defender interesses de categorias
profissionais que antes não eram representadas ou eram mal representadas. Não
resta dúvida, contudo, de que a estrutura sindical já é ampla e cobre
praticamente toda a diversidade do mercado de trabalho nacional. Não será
insensata, pois, a conclusão de que a grande maioria deles tenha sido criada
para que seus fundadores possam administrar como bem entenderem a dinheirama
farta do imposto sindical.
Como é automática, a distribuição dos recursos
desobriga os beneficiários de cumprirem sua verdadeira função, estimulando na
prática a criação de entidades fantasmas sem preocupação nenhuma com os
problemas da base. Os dirigentes administram o dinheiro com liberdade total,
pois não há controle nem fiscalização do governo federal que os impeça de dele
lançarem mão.
