Movimentos de direita viram 'evidente litigância de má-fé nas ações promovidas' pelo grupo pró-Lula contra o deputado federal
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu o apoio de mais de 11 mil advogados, nesta quinta-feira, 16. Em uma carta, o Movimento Advogados do Brasil, o Movimento Advocacia Independente e a Associação Advogados de Direita Brasil rebateram o Prerrogativas, que criticou Ferreira duramente.
O grupo pró-Lula avalia entrar com representações no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da Câmara que, no limite, podem cassar o mandato de Ferreira. Mais cedo, a coluna informou que a razão por trás do ato do Prerrogativas é o vídeo no qual o deputado discorreu sobre os impactos da fiscalização do Pix pela Receita Federal.
Em virtude do post, o Fisco revogou a portaria sobre o sistema de pagamentos. O conteúdo de Ferreira alcançou 300 milhões de visualizações nas redes sociais em dois dias.
“É evidente a litigância de má-fé presente nas ações promovidas por esse grupo, que, com motivações políticas, distorce fatos e fundamenta acusações em atos inexistentes, ferindo a ética e o devido processo legal”, afirmaram os movimentos de direita, no documento obtido por Oeste.
“Além disso, ignorar a imunidade parlamentar assegurada pelo artigo 53 da Constituição demonstra não apenas desconhecimento jurídico, mas também uma tentativa clara de minar uma prerrogativa fundamental que protege a livre manifestação de ideias e posicionamentos dos representantes eleitos pelo povo.”
Revista Oeste
