Apenas 215 das 1.646 sugestões ou “Ideias Legislativas”, criadas no site e-Cidadania do Senado, obtiveram as 20 mil assinaturas para serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos, como prevê a lei. Dessas 215, exatas 110 cumpriram a exigência, mas não viraram projeto, demonstrando que o espaço para “Ideias Legislativas” no Senado é só uma jogada de marketing. Outras sugestões têm apoio, com análise prevista no regimento do Senado, mas estão na gaveta desde 2016.
Gaveta sem fundos
Atraiu apoio de 93.117 brasileiros, mas foi para a gaveta, a ideia de afastar do serviço público político condenado a mais de 1 ano de cadeia.
Veto em causa própria
A ideia de extinguir a estabilidade no serviço público (Sugestão Nº 5 de 2020) obteve 28.382 apoios, mas desde março de 2020 está na gaveta.
Pouquíssimo
Apenas 37 das 215 ideias com o apoio mínimo se tornaram projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição, no Senado, desde 2015.
Diário do Poder
