Rennan Setti - O Globo

IBGC diz que ‘ainda não se tem certeza’ sobre a eficácia das medidas tomadas pela estatal após a Lava-Jato

Sede da Petrobras, no Rio - Divulgação

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) suspendeu a Petrobras do seu quadro de sócios por um prazo de 12 meses, informou a estatal nesta segunda-feira. O IBGC — uma organização sem fins lucrativos e uma referência sobre práticas de governança no país — justificou sua decisão dizendo que “ainda não se tem certeza de que serão efetivas e sustentáveis no tempo” as medidas tomadas pela Petrobras após a operação Lava-Jato com o objetivo de elevar sua governança.

Em carta enviada à empresa, o IBGC elogiou a criação de uma diretoria de Governança, Riscos e Conformidade pela estatal e “os claros esforços na apuração dos fatos relacionados às denúncias do Caso Lava Jato”, além da composição do novo conselho de administração da Petrobras. Mas observou que falta clareza sobre a solidez dessa nova conduta:

“Tais medidas, no entanto, notadamente as que se referem às práticas de governança, foram apenas recentemente implantadas e ainda não se tem certeza de que serão efetivas e sustentáveis no tempo. Simultaneamente, não se encontra ainda evidências de que a Companhia adotou mecanismos robustos e efetivos para monitorar o padrão de conduta ético estabelecido em suas políticas e que mantenha sobre tais mecanismos controles independentes e supervisionados regularmente pelo conselho de administração.”

O IBGC também advertiu que “não se sabe como a companhia lidará com eventuais situações de conflito de interesses envolvendo o acionista controlador” (a União).

“Esta penalidade não implica em exclusão definitiva dos quadros associativos, mas sim uma suspensão para subsequente reavaliação, que tem por objetivo propiciar o tempo necessário para que a companhia transforme os esforços já realizados em um conjunto de práticas que assegure a robustez, a eficácia e a resiliência do modelo de governança efetivamente praticado na companhia e não apenas apontado em seus documentos”, acrescentou o IBGC na carta.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras afirmou que “continua envidando seus melhores esforços no aprimoramento do seu modelo de governança e gestão.”