PARANAGUÁ - O navio iraniano Bavand, o segundo que aguardava abastecimento no Porto de Paranaguá, no Paraná, recebeu combustível e zarpou neste domingo, 28, em direção ao Porto de Bandar Imam Khomeini, no Irã.
Esta embarcação e a também iraniana Termeh - que deixou o local no sábado e seguiu para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina - estavam paradas há quase dois meses em Paranaguá pois a Petrobrás se negava a abastecê-las.
O Bavand está carregado com 48 mil toneladas de milho e recebeu 1,3 mil toneladas de combustível. A estimativa é que, juntos, os dois navios levem cerca de 100 mil toneladas de milho, avaliadas em mais de R$ 100 milhões.
O governo iraniano está sob sanções aplicadas pelos Estados Unidos. A Petrobrás temia violar a legislação americana em razão do embargo e, assim, sofrer prejuízos.
Navios iranianos são abastecidos
Na terça-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil, se a Petrobrás não reabastecesse os dois navios. No dia seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a estatal abastecesse os cargueiros ao considerar que as embarcações iranianas estão sob contrato com a empresa brasileira Eleva Química, que não faz parte da lista de agentes sob efeito de sanções dos EUA.
“A decisão do STF garantiu a conclusão de uma operação comercial de exportação de milho ao Irã por uma empresa brasileira não sujeita a sanções pelas autoridades americanas. O entendimento foi de que a Petrobrás não poderia sofrer sanções por fornecer esse combustível aos dois navios, até porque está cumprindo uma decisão judicial”, afirmou Rodrigo Cotta, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a Eleva, que fretou os navios para exportar milho.
Toffoli determina que Petrobrás forneça combustível a navios iranianos
As sanções foram implementadas em novembro de 2018, depois de o presidente Donald Trump abandonar o acordo nuclear com o Irã. Na ocasião, pessoas físicas ligadas ao regime iraniano, embarcações, empresas de agenciamento marítimo, bancos e exportadores iranianos entraram na lista da Ofac, que proíbe empresas americanas de fazer negócios com as entidades sob sanção e congela ativos destas no exterior.
Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, empresas ou governos estrangeiros que fizerem negócios com as entidades podem ser alvos de multas e sanções. / Agência Brasil e EFE
O Estado de S.Paulo
