segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

'Não temos pena e nem medo de criminoso', diz Bolsonaro em carta a deputados e senadores

Em sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso nesta segunda-feira, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) levou a deputados e senadores uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro com os planos para o Executivo em 2019. O texto foi lido no plenário da Câmara dos Deputados pela deputada Soraia Santos (PR- RJ) durante o encontro entre representantes das duas casas. A mensagem diz que o governo brasileiro declara "guerra ao crime organizado'.



— Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção — diz o texto de Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo.
Mais cedo, o ministro da Justiça Sergio Moro apresentou uma proposta de alteração em 14 leis batizada de "Projeto de Lei Anticrime" e que estabelece mudanças em temas como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de caixa dois . Segundo Moro, o texto será enviado ao Congresso quando o presidente estiver recuperado ( a alta estava prevista para quinta-feira ).
Outro destaque da mensagem lida para os parlamentares é a proposta de reforma da Previdência que deve ser apresentada em breve ao Congresso. De acordo com o texto, a "Nova Previdência" terá uma “ Poupança Individual da Aposentadoria”, que ainda está sendo formulada.
— É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional.
O goveno cita  também a revisão da lei de segurança de barragens. O desastre de Brumadinho (MG)  chamou atenção para a fiscalização federal de barragens de mineração praticamente inexistente no país.
— O Estado sobrepõe dezenas de estruturas de fiscalização, inibe quem quer produzir, mas não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho. Aproveito para enfatizar que continuaremos empregando toda nossa energia para dar suporte às famílias, para melhorar o modelo de fiscalização de barragens e para colaborar com as investigações.
O Globo